O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, derrubou, nessa quarta-feira (19), a decisão que suspendia o...
A promotora de Justiça, Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima, da promotoria de Piancó, determinou a instauração de inquérito civil nº 001.2021.007770 para apurar denúncia...
O promotor de Justiça da Promotoria de São Bento, Carlos Davia Lopes Correia Lima, determinou a instauração do inquérito civil nº 001.2020.003534 para apurar...
O Ministério Público Federal da Paraíba está investigando uma denúncia referente a imunização inadequada de crianças na cidade de Lucena, região metropolitana de João...
O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura de um inquérito contra o ministro do Meio Ambiente,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional por considerá-los incompatíveis com a Constituição de 1988. Editada em 1983,...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio...
