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Justiça

MPPB SOB MOVO COMANDO: João Azevêdo nomeia mais votado em lista tríplice para cargo de procurador-geral de Justiça

O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça...

Cármen Lúcia, do STF, autoriza abertura de inquérito contra Salles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura de um inquérito contra o ministro do...

André Mendonça defende reabertura de igrejas e diz que cristãos aceitam ‘morrer pela fé’

A declaração foi dada durante sessão do Supremo Tribunal Federal, que acontece na tarde desta quarta-feira (7), e que julga se cultos...

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Imunização em Cabedelo atinge menor faixa etária vacinável permitida

A sexta-feira (24) começou com vacina no braço nos adolescentes 12+ em Cabedelo. A cidade é uma das primeiras do Estado a...

Secretário do Procon-JP participa de sessão da CPI da Banda Larga na Câmara de JP

O gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Rougger Guerra, foi o expositor na Comissão Parlamentar de Inquérito...

CRUELDADE: Mãe espanca filha menor por causa de uma foto, em Cruz do Espírito Santo

As cenas chocantes, denunciadas hoje (24) ao News Paraíba, foram feitas na última segunda-feira (24), na cidade de Cruz do Espírito Santo. Nas imagens, Nadja...

Coordenadoria LGBT está disponibilizando atendimento gratuito em psiquiatria toda sexta-feira

A Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, da Prefeitura de João Pessoa, está disponibilizando atendimento gratuito em psiquiatria. Para...

Destino João Pessoa será divulgado nas principais feiras de Turismo a partir desta sexta-feira

Os principais roteiros de João Pessoa começam a ser divulgados nas mais importantes feiras de turismo do Brasil a partir desta sexta-feira...

Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal...

STF deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional por considerá-los incompatíveis com a Constituição de 1988. Editada...

Fachin mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato e envia caso ao plenário do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente...

PGR vai recorrer da decisão de Fachin; anulação não repara ‘danos’ causados a Lula, diz defesa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações...

Na Paraíba: desembargador decide que cachorro não pode ser autor de ação por danos morais

O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu que um cachorro não pode ser autor de uma ação...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Daniel Silveira e pressiona Câmara

Em menos de meia hora, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, confirmar a prisão do deputado...

STF determina que Polícia Federal investigue gastos do Ministério da Saúde com compra de cloroquina

Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Polícia Federal realize...

Lewandowski autoriza diligências da Polícia Federal em inquérito que investiga ministro Pazuello

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a...

Por 9 a 1, Supremo decide que direito ao esquecimento é ‘incompatível com a Constituição’

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (11) o reconhecimento do chamado "direito ao esquecimento" — pelo qual alguém poderia reivindicar...

Tribunal de Justiça devolve praça de táxi do aeroporto ao município de Santa Rita

A lei nº 1.409/2015, do Município de Bayeux, que regulamenta os serviços de transporte de passageiros de táxi no terminal do aeroporto...

MPT entra com ação contra contra TJPB acusando o órgão de assédio moral

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho pedindo a condenação do...

Vacinação não pode ser forçada, mas quem não vacinar deve sofrer medidas restritivas e sanções, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória desde que exista uma lei nesse...