Ex-gerentes, ex-frentistas e os órgãos que fiscalizam as relações de consumo, como o Procon e o Ministério Público. Esses deverão ser os primeiros convocados...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou que o presidente Jair Bolsonaro vete artigo da medida provisória das aéreas que prevê gratuidade de...
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (30), a medida provisória (MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).A equipe...
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ajuizou nesta quarta, 29, uma ação civil pública contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub,...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Remessa Necessária e à Apelação nº 0002437-07.2014.815.0171, mantendo a...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (29), a criação do Selo Empresa Amiga da Mulher do Estado da...
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), e mais 14 deputados prestigiaram, na tarde desta quarta-feira (29), a entrega da...