O estabelecimento de novos crimes relacionados ao processo de contratação e outros pontos incluídos na versão final da nova Lei de Licitações (PL 1292/95)...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 875/19, que concede um auxílio emergencial a famílias de baixa renda...
Feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira. Proposta com esse objetivo (PLS 389/2016) foi aprovada nesta terça-feira (4)...
O presidente do Senado Davi Alcolumbre convocou sessão extraordinária, nesta quinta-feira (6), às 8h, para a votação do projeto que atualiza o Marco Legal...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou sessão do Congresso para esta quarta-feira (5), às 14h, para analisar projeto de crédito suplementar em que...
Foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário, o pedido de urgência para a votação do projeto que busca facilitar o pagamento de precatórios pelos...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, autuou três empresas...
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estuda mecanismo para reduzir o prazo de comunicação de nascimentos e óbitos pelos registradores civis ao INSS...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 254/2019, do...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04), requerimento conjunto, apresentando votos de aplauso ao time...
