A Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente...
Em menos de meia hora, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, de maneira unânime, confirmar a prisão do deputado federal Daniel...
Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Polícia Federal realize novas diligências...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (11) o reconhecimento do chamado "direito ao esquecimento" — pelo qual alguém poderia reivindicar que meios...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (17) que a vacina contra a Covid-19 pode ser obrigatória desde que exista uma lei nesse sentido. A...