O Desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências necessárias ao cumprimento efetivo...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida liberou, nesta quarta-feira (2), que a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, faça a retirada da tornozeleira eletrônica. Ela...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação proposto pelo PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a intimação do presidente Jair Bolsonaro para prestar depoimento pessoal amanhã, às 14h,...
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é relator do processo que investiga a Operação Calvário, Ricardo Vital de Almeida, determinou o...
Passados exatos três anos da tragédia em Brumadinho (MG), a tramitação do processo criminal pode voltar à estaca zero depois que o Superior Tribunal...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — Com base em entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa da empresa Alvarez & Marsal tem emperrado tentativa do TCU...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira (19) que o Ministério Público nos estados e no Distrito Federal deve...
