De acordo com informações do jornal O Globo, pelo menos 290 parlamentares entre deputados federais e senadores foram beneficiados com R$ 3,2 bilhões do chamado ‘orçamento secreto’ entre 2020 e 2021. Na lista constam sete parlamentares da bancada da Paraíba que teriam recebido, juntos, R$ 148,21 milhões do montante.
De acordo com o Jornal da Paraíba, o total é provisório e pode ser ainda maior porque é apenas uma amostra dos R$ 36 bilhões que compuseram as emendas de relator no período de 2020 a 2021. A diferença em relação a outros tipos de emenda orçamentária (individual, de bancada e de comissão), é que a de relator não permite a identificação individual do parlamentar que pede a aplicação da verba e nem o respectivo destino do dinheiro.
Lidera a lista o deputado federal Wellington Roberto (PL), que teria recebido R$ 81,54 milhões, seguido do deputado Efraim Filho (DEM), com R$ 25,05 milhões, e a senadora Daniella Ribeiro (PP), com R$ 21,85 milhões. (Confira tabela abaixo)
Distribuição
A reportagem de O Globo revela que caciques do Centrão ou fiéis aliados do governo Bolsonaro foram os mais privilegiados com a verba extra. Nesse contexto, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) encabeça a lista como maior beneficiado, uma vez que detinha o controle de boa parte da destinação da verba, porque presidia o Senado e mantinha uma relação de proximidade com o Planalto. Ele recebeu ao menos R$ 335,9 milhões.
Entre os partidos, os maiores beneficiados foram o PSD, que recebeu R$ 619 milhões, DEM (R$ 519 milhões) e o MDB (R$ 518 milhões). O PL, novo partido do presidente, aparece na quinta posição com R$ 404 milhões, atrás do PP, que ocupou o quarto lugar com R$ 427 milhões.
Pagamentos
O orçamento secreto é mecanismo antigo, mas ganhou maior notoriedade após o jornal O Estado de S.Paulo revelar uma verba de R$ 3 bilhões a ser utilizada pelo governo para garantir apoio no Congresso.
O pagamento foi suspenso em novembro pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. No último dia 6, a ministra liberou a retomada dos pagamentos, por considerar que o congelamento impedia gastos de interesse social.
Na última sexta-feira (16), o STF formou maioria pela liberação das emendas do orçamento secreto. A medida se deu após os parlamentares deixarem suas relutâncias de lado e concordarem em divulgar maiores informações sobre os repasses desses valores bilionários.
Veja quanto emendas do relator a parlamentares da Paraíba:
Parlamentar da Paraíba | Valor recebido |
Wellington Roberto (PL) | R$ 81,54 milhões |
Efraim Filho (DEM) | R$ 25,05 milhões |
Daniella Ribeiro (PP) | R$ 21,85 milhões |
Hugo Motta (Republicanos) | R$ 13,29 milhões |
Edna Henrique (PSDB) | R$ 3,88 milhões |
Ruy Carneiro (PSDB) | R$ 1,60 milhão |
Wilson Santiago (PTB) | R$ 1 milhão |
TOTAL | R$ 148,21 milhões |
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado