A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quarta-feira (7), para debater o Dia Mundial da Saúde, como parte das ações do “Abril Verde 2021” (Mês dedicado à Saúde da Segurança do Trabalho). O evento foi realizado de forma remota e teve como o objetivo de conscientizar a população sobre as condições de trabalho dos paraibanos nessa época de pandemia.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Wilson Filho e aconteceu no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da ALPB.
“Discutirmos a situação dos trabalhadores em vários aspectos, já que muitos estão enfrentando longas jornadas de trabalho e atuando sob pressão psicológica, nesse período de pandemia. Conscientizamos sobre a prevenção de acidentes de trabalho, com reflexões e elaborações de métodos para possibilitar um ambiente seguro para os colaboradores, sem acidentes ou doenças que se originam da execução do trabalho”, ressaltou Wilson Filho.
O deputado Taciano Diniz, presidente da Comissão de Saúde da ALPB, destacou que essas campanhas são fundamentais para reforçar a segurança. “Precisamos garantir que as pessoas encontrem ambientes seguros para desenvolver seus trabalhos laborais. A relação de trabalho e adoecimento tem se elevado nesse período de pandemia”, disse o parlamentar.
Durante o debate, o procurador-geral do trabalho na Paraíba, Alberto Bastos Balazeiro, fez uma exposição, através de slides, sobre as ações, através do Abril Verde, para enfrentamento das consequências da Covid-19, destacando a participação no Plano Nacional de atuação do Ministério Púbico do Trabalho (MPT) no combate aos efeitos da pandemia.
Balazeiro destacou ainda que o Ministério Público do Trabalho já destinou cerca de R$ 340 milhões para o combate à Covid-19 em todo o país – R$ 6 milhões desse montante para o estado da Paraíba – através da compra de respiradores, ambulâncias e estruturação de hospitais, demandas surgidas do parlamento ou do próprio Poder Executivo.
O secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros, lembrou a importância da data na visão da Organização Pan-americana de Saúde, dando destaque ao comunicado oficial da entidade, publicado nesta quarta-feira (7). Ele aproveitou a oportunidade para ressaltar o SUS e a sua importância para o país, especialmente para as pessoas que mais precisam de assistência. “Ao longo dos anos, mesmo com o seu subfinanciamento, nós temos obtido sucessivas vitórias. Hoje o SUS é uma referência mundial”, disse.
Medeiros ainda exaltou o Programa Nacional de Vacinação (PNI), considerado o melhor e mais abrangente do Mundo. “Nós temos 29 vacinas distribuídas anualmente contempladas aos brasileiros. Nenhum País do mundo dispõe de vacinas gratuitas e com quantitativo e direcionadas a 212 milhões de pessoas”, frisou.
Também participaram da audiência os deputados Janduhy Carneiro e Doutora Paula; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Myllena Formiga; os procuradores do Trabalho: Carlos Eduardo de Azevedo Lima e Raulino Maracajá Coutinho; a juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Mirella Darc de Melo Cahu Arcoverde de Souza; e André Machado, gestor nacional do Programa Trabalho Seguro e juiz do TRT.
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