Os senadores aprovaram, no início da sessão semipresencial do Senado desta terça-feira (20), dois projetos de resolução, o PRS 49/2020 e o PRS 50/2020, que autorizam o estado da Paraíba a contratar empréstimos de US$ 173 milhões com o Banco Mundial para financiar políticas no setor de saúde e saneamento.
Segundo informações obtidas pelo ClickPB, o PRS 49/2020, que teve origem na Mensagem (MSF) 62/2020, autoriza operação de empréstimo de US$ 45,2 milhões, com recursos do BID, destinado à melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e à consolidação da Rede de Atenção à Saúde no estado. Já o PRS 50/2020, que teve origem na Mensagem (MSF) 63/2020, autoriza empréstimo de US$ 126,9 milhões, com recursos do Banco Mundial, destinado à melhoria da infraestrutura hídrica e de saneamento da Paraíba.
Com parte dos recursos, haverá a reforma de cinco maternidades de alto risco na Paraíba, a compra de equipamentos de oncologia para o Hospital Regional de Patos, e a compra de equipamentos de cardiopatia e neurologia para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e para o Hospital de Itaporanga. Já os quase US$ 127 milhões a serem emprestados pelo Banco Mundial serão usados no incremento da gestão hídrica e em serviços de saneamento na Paraíba.
O programa prevê investimentos em infraestrutura tecnológica dos 33 hospitais estaduais; implantação de prontuário eletrônico dos pacientes nas unidades de gestão estadual e da história clínica em pelo menos quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA); redesenho e implementação de protocolos clínicos para as condições crônicas permanentes; reforma e melhoria dos processos de saúde materno-infantil do Laboratório Central (Lacen); e ampliação do Centro Formador de Recursos Humanos em Saúde (Cefor), visando capacitar mais 7,5 mil profissionais na atenção primária à saúde.
O prazo de amortização do empréstimo é de 234 meses, após carência de 66 meses. O relator da mensagem do Executivo solicitando a autorização do Senado (MSF 62/2020) foi o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB).
O semiárido paraibano oferece uma das menores disponibilidades de água per capita no país, num quadro agravado pelas altas temperaturas. O semiárido ocupa 87% do território do estado, onde vive 57% da população. O empréstimo do Banco Mundial será usado ainda na ampliação do alcance da transposição do rio São Francisco e na cobertura do esgotamento sanitário em João Pessoa.
O relator da mensagem do governo federal que pede a autorização do Senado para a operação de crédito (MSF 63/2020) foi o senador José Maranhão (MDB-PB).
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