Pelo menos cinco candidaturas, na Paraíba, foram registradas na Justiça Eleitoral, para a disputa das Eleições 2020, usando o nome social. Elas disputam ao cargo de vereador em cinco cidades paraibanas: Cubati, Mari, Monteiro, Pilõezinhos e Pirpirituba. Esta é a primeira eleição municipal em que os candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica.
A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas transgênero possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual são conhecidos pela comunidade.
Segundo o Jornal da Paraíba, desde 2018, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possibilita que candidatos e candidatas transgêneros apareçam na urna eletrônica com o seu nome social. Na Paraíba, apenas uma candidatura foi registrada com o nome social nas eleições passadas. Júlio César, do PSOL, concorreu ao cargo de deputado federal, mas não se elegeu.
É importante frisar, no entanto, que, para ser inserido na urna eletrônica, o nome social já deverá constar do cadastro eleitoral e estar no título de eleitor do candidato ou candidata. Ou seja: para ser utilizado no pleito deste ano, deve ter sido informado à Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio passado.
Confira quais são as candidaturas de transgêneros, na Paraíba:
Cubati Aliel Maia (PL)
Mari Milena Feitosa (PT)
Monteiro Clara Lys (PT)
Pilõezinhos Jesica Gama (PSB)
Pirpirituba Dó (PSDB)
Foto: Reprodução Google.
