A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (29), projetos voltados para acessibilidade no esporte e atendimento médico especializado para portadores de doenças raras. Participaram da reunião remota a deputada Camila Toscano, Tovar Correia, Ricardo Barbosa e a presidente da comissão, Pollyanna Dutra.
Por unanimidade, os deputados presentes na reunião aprovaram o projeto 1.333/2019, de autoria do deputado Chió, que dispõe sobre a prática de educação física adaptada, nas escolas públicas e privadas da Paraíba.
“É um projeto muito interessante. Sei dos benefícios para inclusão social, para saúde e qualidade de vida. Quantas pessoas fazem atividade física e não precisam tomar mais remédio? Acho um projeto muito bom mesmo”, parabenizou a deputada Camila Toscano, relatora do projeto.
De acordo com Chió, a iniciativa visa promover a inclusão das pessoas com deficiência no contexto social. “A participação ativa e efetiva da criança com deficiência nas atividades de educação física, junto com seus colegas, é um importante instrumento de inclusão destes alunos e de conscientização dos demais alunos, além de estimular praticas saudáveis para todos”, explicou o deputado.
Já o projeto 1.426, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, também foi aprovado por unanimidade. Ele prevê a criação de um programa de diagnose precoce e atendimento especializado da doença Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e outras doenças raras, em todo o estado da Paraíba.
“O programa tem como objetivo instituir e potencializar ações continuamente desenvolvidas pelo Poder executivo em prol do melhor atendimento aos portadores de doenças raras”, defendeu o deputado Eduardo Carneiro. Serão consideradas doenças raras todas as enfermidades constantes na Portaria emitida, anualmente, pelo Ministério da Saúde.
As propostas aprovadas agora serão encaminhadas para votação em Sessão Extraordinária da Casa, que tem sido realizada remotamente.
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