Um verdadeira bomba deve eclodir em Santa Rita nos próximos dias depois da decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE de que, comprovadas, candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram a fazer campanha, as chamadas candidaturas laranjas, devem derrubar toda chapa e cassar mandatos de parlamentares eleitos e que se beneficiaram de tal condição.
O precedente foi aberto na sessão ordinária da corte superior eleitoral na última terça-feira (17), e deve servir de base para julgamentos similares em todo o país.
Na ocasião seis vereadores da cidade de Valença, no Piau, tiveram seus registros de candidaturas cassados por causa de candidatas fake nas coligações ‘Compromisso com Valença 1 e 2’.
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Os vereadores foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por supostamente lançarem candidaturas femininas fictícias para alcançar o mínimo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) de 30% de mulheres nas duas coligações e se beneficiarem dessas candidaturas fantasmas. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.
Na Rainha dos Canaviais, a ex-vereadora Cicinha se candidatou em 2016 pelo então Partido da República – PR (agora Partido Liberal – PL), mesma agremiação do seu filho, Brunno de Cicinha, eleito com 1.335 votos, quando sua mãe, depois de exercer quatro mandatos parlamentares consecutivos, obteve apenas 3, comprovando a situação irregular.
Confira números apurados do PR, em 2016:
O partido não saiu coligado com nenhuma outra agremiação em 2016, e deve ter os registros de todos os candidatos cassados pelo TRE-PB, depois de denunciado junto à corte eleitoral paraibana.
A pouco mais de um ano para o próximo pleito eleitoral, o filho deve perder o mandato por causa de uma irregularidade cometida pela própria mãe.
O QUE DIZ O PARTIDO
Em contato com o presidente do PL em Santa Rita, o ex-prefeito Netinho de Várzea Nova, o News Paraíba apurou que um eventual denunciante já contatou o diretório santarritense informando que a ação pedindo a cassação de Brunno deve ser impetrada no TRE-PB nos próximos dias, mas que aguarda a formalização do processo para tomar as devidas providências em relação à defesa dos seus filiados.
Indagado se não tinha conhecimento das intenções de Cicinha à época, Netinho informou que, como dirigente partidário, apenas atendeu ao pedido de legenda da ex-vereadora, assim como do filho, e que os processos de filiação de ambos atenderam aos trâmites legais, obedecendo às regras jurídicas e eleitorais vigentes.
Com a cassação dos registros e a consequente perda do mandato de Brunno, os votos do PR devem ser invalidados e uma nova contagem deve ser feita.
Em Santa Rita, as calculadoras amanheceram a todo vapor.
HISTÓRICO POLÍTICO E FAMILIAR
Cicinha e família se perpetuam no poder em Santa Rita, sob a “sombra” fresca do poder público há quase longos 24 anos, a se completarem no final de 2020.
Iniciou sua carreira política em 1996 com a ajuda de Severino e Estefânia Maroja, sem os quais não teria representatividade alguma na política.
Foi eleita naquele ano para o seu primeiro mandato, chegando a exercer quatro consecutivamente. Sua última legislatura como vereadora foi a de 2009-2012, quando resolveu candidatar a filha, Cibely, eleita com 1.780 votos pelo PRP, ficando em segundo lugar naquele pleito.
Em 2016, a matriarca resolveu trocar o candidato da família, quando tirou a filha e resolveu candidatar o outro filho, Brunno, eleito na chapa eventualmente irregular com a presença da mãe, que sequer fez campanha para si naquele ano.
News Paraíba com informações do TSE
