O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta segunda-feira (27) a apuração de peças de propaganda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) em sites suspeitos de divulgar fake news. O pedido é do procurador Lucas Furtado. Ele acredita que o mesmo padrão de patrocínio já observado no Banco do Brasil pode estar acontecendo com BNDES e BNB.
Na representação, o Ministério Público sugere a concessão de uma liminar para suspender as propagandas.
Em maio, o TCU suspendeu parte dos contratos de publicidade do BB, relacionados a propaganda em sites, blogs, portais e redes sociais.
Segundo o G1, a decisão não incluiu a divulgação em veículos existentes há mais de dez anos. O objetivo da medida é evitar o financiamento indevido de propagadores de informações falsas.
“A meu ver, portanto, cabe ao TCU empreender a mesma ação de controle que vem sendo desenvolvida em face do Banco do Brasil, tendo em vista se tratar do mesmo tipo de irregularidade que estaria sendo praticada no âmbito de outras duas instituições financeiras públicas: o BNDES e o BNB” afirma Furtado.
Inquérito das fake news
Desde março de 2019 há no Supremo Tribunal Federal (STF) um inquérito dedicado a apurar a disseminação de informações falsas. O chamado “inquérito das fake news” tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
O procurador Lucas Furtado pediu que as informações coletadas pelo TCU sejam compartilhadas com o Supremo e possam contribuir com o inquérito das fake news.
Entre os alvos da investigação no STF estão empresários, políticos e blogueiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Além da disseminação de informações falsas, o inquérito apura quem financia essa prática.
Desde o início das investigações, já foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão e de prisão em várias regiões do país. Na semana passada, alvos do inquérito tiveram perfis suspensos de redes sociais por decisão de Alexandre de Moraes.
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