O Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia contra contra o presidente da Câmara de Pedras de Fogo, Ninho da Mangueira, e contra Lucas Romão, sobrinho do prefeito Dedé Romão, pela tentativa de compra de votos quando foram oferecidas três motos em troca do apoio do pré-candidato a vereador Nildo Mototáxi, visando a disputa eleitoral desde ano.
Lucas é pré-candidato a prefeito em sucessão ao tio e Ninho é pré-candidato à reeleição.
Na ação impetrada no juízo da 44ª Zona Eleitoral, o promotor Marinho Mendes pede o enquadramento de ambos nos crimes de Coação Eleitoral e Abuso de poder econômico e captação de sufrágio, cassação do registro das candidaturas e abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE.
Além da condenação, Marinho Mendes ainda interpôs quatro medidas cautelares contra Lucas Romão e Ninho da Mangueira. São elas:
Apresentarem-se mensalmente em juízo informando sobre seus paradeiros e atividades exercidas ao cartório eleitoral. Também estão determinantemente proibidos de manter contato com Nildo Mototáxi ou com seus familiares, pessoalmente ou através de meios eletrônicos.
No caso de descumprimento de alguma dessas medidas, Marinho pede que Lucas e Ninho sejam monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
Além disso, caso persistam em desobediência ou venha “ocorrer algum fato relacionado à vida ou integridade física da vítima a contar do ajuizamento desta denúncia até o final do processo eleitoral, diplomação dos eleitos e respectivas posses, ou encerramento do presente feito, o que ocorrer por último, na forma do art. 312, § 1.o do CPP, seja DECRETADA a prisão preventiva dos acusados, porventura estejam eles, conjunta ou separadamente, de forma comprovada, de qualquer modo relacionados à prática do ato criminoso contra a vítima”.
Confira a denúncia, na íntegra:
News Paraíba
