O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram nesta quinta-feira uma recomendação ao Centro Universitário Unifip sobre o retorno de aulas. A instituição anunciou que as atividades acadêmicas voltam no dia 3 de agosto.
De acordo com o MPF, é recomendado que a instituição não flexbilize as limitações estabelecidas pelos decretos municipal de Patos e o estadual em relação ao retorno de atividades acadêmicas presenciais durante a pandemia.
Os órgãos ministeriais informaram que eventual retorno de atividades acadêmicas presenciais não encontra amparo nos decretos que dispõem sobre a flexibilização das medidas estabelecidas para funcionamento do setor econômico em Patos. Também não encontram amparo no Decreto Estadual nº 40.304/2020, que dispõe sobre a adoção do plano Novo Normal Paraíba e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades em todo o estado.
Conforme os decretos, as aulas presenciais estão suspensas tanto em instituições públicas quanto privadas na Paraíba. Em Patos, só é permitida aulas práticas de estágio, exclusivamente, para os alunos em conclusão de cursos na área de saúde nas instituições de ensino superior públicas e privadas.
Segundo a Unifip, foi criado um plano de Biossegurança e Educação para a retomada das aulas. Entre as medidas tomadas estão as recomendações do Ministério da Saúde, como disponibilizar materiais de higiene pessoal e dos equipamentos, como álcool em gel e sabão antisséptico nos banheiros, além de reduzir o número de cadeiras em sala de aula.
Segundo o G1, as aulas na instituição irão retornar em formato telepresencial. Em nota, o reitor João Leuson Palmeira prontificou-se a reunir-se com o Ministério Público, para apresentar o Plano de Biossegurança e Educação do Unifip. “Deixando claro, sempre, que nós vamos respeitar toda a legislação e os decretos municipais e estaduais. Nós queremos mostrar a transparência da Instituição”, declarou.
Caso a recomendação não seja atendida, o MPF declarou que os órgãos tomarão medidas judiciais necessárias para assegurar o seu fiel cumprimento, o que determinará a responsabilização do reitor da universidade em âmbito civil e criminal.
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