Apesar de já estar encerrado o prazo de solicitação do auxílio emergencial de R$ 600, cerca de 2 milhões de pessoas que pediram o benefício entre 17 de junho e 2 de julho ainda terão o cadastro analisado, segundo o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. Desse total, 1,5 milhão ainda não recebeu resposta, com previsão de avaliação até o fim desta semana. Já os demais 500 mil tiveram retorno negativo, mas ainda podem contestar a decisão e obter novo exame. “São aqueles cadastros que, durante o processamento, foram retidos. São cenários mais complexos e com situações que a gente não conseguia prever antecipadamente e que precisam de um olhar mais atento para garantir que a gente atenda a quem precisa, e não pague errado”, afirmou Canuto, em entrevista ao CB.Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília. Ele explicou que a forma e o cronograma de pagamento dos que forem aprovados serão definidos pela Caixa Econômica Federal.

Como foi montar esse gigantesco programa social?

Foi demandado um trabalho de muitos, especialmente do Ministério da Cidadania, Caixa e Dataprev, que entrou com a parte tecnológica. Nós cruzamos milhões de cadastros, não só aqueles existentes do Cadastro Único e do Bolsa Família, mas os novos, que foram protocolados por meio do aplicativo e site da Caixa.

O governo tem a intenção de estender esse benefício? O sistema possui capacidade?

Fomos aprendendo com os problemas e dificuldades, e abrindo espaço para aprimoramentos. Melhoramos muito o sistema, as atualizações, agora, são mais pontuais. Provavelmente, pode ser que seja necessário um ajuste ou outro, mas o modelo de processamento está pronto para os novos que possam vir. 

O TCU divulgou relatório sobre o recebimento indevido do benefício. Como está a situação e como será feita a devolução?

Existem situações em que o reconhecimento do direito foi inadequado por causa da ausência de dados, de alguns problemas com as regras. Esses são os problemas inerentes ao processo, que são um número muito reduzido. Outros são aqueles casos de fraude, com a pessoa se passando por outra para tentar obter o auxílio. Essas situações serão encaminhadas à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça para que tomem as providências. Para aquelas pessoas que, por engano, de boa-fé, receberam sem saber que não tinham direito, existe um canal para a devolução e para que não tenham nenhum problema com os órgãos públicos. 

Uma das críticas foi de ter faltado um cruzamento de dados da Dataprev com a Receita Federal para evitar por exemplo, que jovens de classe média rcebessem o benefício. Como vê isso?

Nós só temos autorização para fazer o que está em lei e norma. A Dataprev segue o que está nesses normativos. Informações fiscais têm um resguardo, e só podem ser abertas com autorização da Receita Federal.

O governo estuda a criação do Renda Brasil. Esse programa vai ser processado pela Dataprev? 

Espero que sim, estamos ávidos por essa demanda. Temos uma plataforma social diferenciada, além da expertise de um time de muitos anos. Mas essa definição cabe ao presidente Bolsonaro e aos ministros da Cidadania e da Economia.

Foto: Marcello Casal Jr.

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