O Ministério Público da Paraíba (MPT-PB) instaurou um procedimento para acompanhar a situação dos trabalhadores por aplicativos durante a pandemia da Covid-19 na Paraíba. De acordo com o órgão, a precarização do trabalho foi agravada no setor, que é um dos mais expostos à possíveis contágios pelo novo coronavírus.
Segundo o Jornal da Paraíba, a recomendação foi expedida às empresas Ifood, Rappi, Uber Eats, Uber e 99, por meio da procuradora Edlene Lins Felizardo, e objetiva promover a segurança dos trabalhadores por aplicativo. De acordo com o documento, as empresas devem fornecer materiais de informação, espaços e insumos para a higienização aos colaboradores, como pontos de desinfecção, álcool em gel e máscaras.
Nos casos de aplicativos de transporte de passageiros, as viagens devem acontecer com as janelas abertas, proporcionando a circulação de ar no veículo. Já nos casos de transporte de mercadorias, não deve haver contato entre os entregador e o receptor da encomenda.
Aos estabelecimentos cadastrados nas plataformas de entrega por aplicativo, o MPT fez as seguintes recomendações:
Disponibilizar espaço seguro para a retirada das mercadorias, de modo que haja o mínimo contato direto possível entre pessoas;
Disponibilizar de água potável aos profissionais de entrega, para sua hidratação, conforme recomendam os protocolos de saúde;
Disponibilizar álcool-gel (70%, ou mais) aos profissionais de entrega, sem prejuízo da disponibilização de lavatórios com água corrente e sabão para que possam higienizar devidamente as mãos, secá-las com papel toalha e após utilizar o álcool gel;
Informar obrigatoriamente à empresa controladora da plataforma digital sobre a ocorrência de caso confirmado de coronavírus entre empregados ou frequentadores do estabelecimento, de que tiver conhecimento.
Em caso de descumprimento de qualquer dessas medidas, ou se confirmado caso de contaminação por coronavírus em suas dependências, sem que haja o isolamento imediato da pessoa infectada, o estabelecimento está sujeito ao descadastramento temporário da respectiva plataforma digital.
Em todo o Brasil o Ministério Público do Trabalho vem atuando em investigações das empresas por aplicativo. Em São Paulo, por exemplo, há ações judiciais ajuizadas em defesa dos trabalhadores. Na quarta-feira (1º) o setor paralisou as atividades em várias regiões em protesto por melhores condições de trabalho.
Foto: Reprodução Google.
