Claro
Escuro

Governo firma acordo com Incra para atendimento a assentados

Um acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira (26), entre o Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer/vinculada à Sedap), e o Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), para a emissão de Declaração de Aptidão do Produtor (DAP) dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Paraíba.

A Empaer, representando o Governo do Estado, e o Incra, buscarão integrar suas ações visando o desenvolvimento rural e socioeconômico dos beneficiários do  PNRA, dando maior celeridade ao acesso de políticas públicas em favor das famílias assentadas.

- Continua depois da Publicidade -

Estando de posse da DAP, que agora será emitida de forma mais rápida tendo em vista que a Empaer está presente em todos os municípios paraibanos, as famílias assentadas poderão acessar as políticas públicas como o PAA, PNAE, Garantia Safra e outros e, assim, desenvolver suas atividades produtivas que garantam a segurança alimentar e a produção de excedente para comercialização.

O acordo foi assinado pelo presidente da Empaer, Nivaldo Moreno Magalhães, e o superintendente regional do Incra, Kleyber Oliveira da Nóbrega.

Mais Lidas