Participaram da reunião, que aconteceu na sede da Promotoria de Mamanguape, os membros do MPPB: o procurador de Justiça Francisco Sagres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, Raniere Dantas, e os promotores José Farias e Carmem Perazzo. Além da prefeita Maria Eunice do Nascimento Pessoa, participaram da discussão, secretários municipais, educadores e agentes de saúde.
“Discutimos a implantação da coleta seletiva no Município. Após a reunião, fizemos uma visita na área onde possivelmente deve ser implantado o galpão para a separação dos resíduos recicláveis. Explicamos o projeto, os representantes do município concordaram em implantar e iniciar o trabalho de capacitação dos envolvidos para dar seguimento ao projeto”, disse o promotor Raniere Dantas.
A reunião faz parte de uma série de audiências que o MPPB, em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), estão realizando nos municípios que assinaram acordos de não-persecução penal. O MPPB, além de não denunciar os gestores que cumprirem o compromisso, também está orientado-os a implementar as ações previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a educação ambiental da população e a implantação do sistema de coleta seletiva.
Desde outubro do ano passado, 67 prefeitos assinaram o acordo com o MPPBque assinaram o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB, comprometendo-se a acabar com os lixões existentes em suas cidades no prazo de 365 dias (a contar da assinatura do acordo). Após a realização das audiências com os municípios que solicitaram assessoria do MP, é elaborado um cronograma de trabalho em cada município, cuja execução está sendo acompanhada pelo MPPB.
Passo a passo do projeto
1. Educar a população para a separação do lixo produzido em três tipos: orgânico (lixo da cozinha), reciclável (plástico, papel, alumínio e outros) e o rejeito (lixo do banheiro).
2. Prefeitura deve adequar o sistema de coleta seletiva para evitar que o trabalho da população seja inutilizado com a mistura do lixo em caminhão compactador, por exemplo.
3. Construir unidade de tratamento de resíduos, onde o lixo será separado e vendido; feita a compostagem do material orgânico e o descarte correto do rejeito.
Municípios que já assinaram o acordo de não-persecução penal:
* 1ª microrregião (Litoral) – Mamanguape, Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo e Caaporã.
* 2ª microrregião – Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix, Cuité e Remígio.
