A Paraíba foi selecionada no edital da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber R$ 5,5 milhões para aquisição de câmeras corporais para as Polícias Militares. Outros oito estados também foram selecionados durante o processo.
Conforme observou o ClickPB, o edital destinou R$ 102 milhões para os nove estados. A distribuição do valor levou em consideração o volume de ocorrências policiais atendidas e o uso já existente de câmeras corporais.
O secretario de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, disse à imprensa que o estado aguarda as próximas avaliações do Ministério da Justiça. “Ao final é torcer para que sejamos comtemplados”, disse.
A Paraíba passa agora pela fase de avaliação. O estado deve seguir as diretrizes e a norma técnica do MJSP, que busca garantir a padronização e a eficácia no uso das câmeras corporais.
A data prevista para conclusão do processo seletivo é 15 de janeiro de 2025.
A liberação dos recursos deve ocorrer a partir do dia 15 de janeiro de 2025. De acordo com o Governo Federal, o empenho dos valores será realizado imediatamente após a assinatura do convênio, mas a disponibilização dos recursos dependerá do cumprimento das metas pactuadas.
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