O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta terça-feira (5) que o aporte de recursos na educação não deve ser tratado como gasto, mas, sim, como investimento. A fala ocorre em meio à discussão da equipe econômica do governo federal a respeito do corte de gastos públicos que será feito. Embora ainda não haja confirmação das áreas afetadas, Lula chamou o ministro da Educação, Camilo Santana, para a reunião que discutia os setores do Executivo que serão atingidos pelos cortes.
“Desde quando eu assumi, em 2003, eu falei: ‘Neste governo, vai ser proibido usar a palavra gasto quando a gente falar em educação. Educação é investimento, e o investimento de maior retorno que um país pode ter. Nada pode dar mais retorno de que investimento em educação”, destacou, durante cerimônia de abertura da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
De acordo com o R7, a expectativa é que as medidas abranjam os temas que têm participado dos encontros. Nessa segunda (4), além de Camilo, Lula chamou os ministros Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Nesta terça (5), a junta econômica se reuniu sem o presidente e debateu os cortes com Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Carlos Lupi (Previdência).
A área econômica do Executivo é formada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Eles estiveram nas duas reuniões desta semana.
Antes do encontro de segunda (4), Haddad informou que o governo federal deve anunciar o pacote com as medidas ainda nesta semana. “Estamos na reta final”, afirmou. Ele embarcaria para a Europa nesta tarde, mas cancelou a viagem a pedido de Lula. O ministro da Fazenda passaria por França, Reino Unido, Alemanha e Bélgica, onde se reuniria com autoridades e investidores.
“A minha ida [à Europa] estava dependendo dessa definição, se esta semana ou na semana que vem que seriam feitos os anúncios [do pacote]. Como as coisas estão muito adiantadas do ponto de vista técnico, eu acredito que nós estejamos prontos esta semana para anunciar”, destacou. “O presidente pediu que técnicos viessem a Brasília para apresentar detalhes para ele”, completou o ministro.
No mês passado, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a primeira fase da revisão de gastos já tinha sido concluída. A etapa foi um “pente-fino” nos benefícios sociais indevidos.
Ministro nega cortes
Depois da reunião desta terça (5), Carlos Lupi negou que o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo vá atingir a pasta. No entanto, ele indicou que deve acontecer uma revisão no BPC (Benefício de Prestação Continuada) para eliminar as irregularidades. O benefício, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, atualmente contempla mais de 6 milhões de beneficiários.
Lupi afirmou que “não há nenhum corte previsto na Previdência Social, pois são despesas obrigatórias constitucionais e não têm como ser cortadas”. Segundo o ministro, o foco das discussões no ministério é ajustar as regras do BPC para eliminar concessões irregulares, garantindo que apenas quem realmente tem direito ao benefício seja atendido.
“Durante a pandemia, houve um afrouxamento nas regras, pois as necessidades da população eram urgentes naquele momento. Com isso, o número de pessoas que passaram a receber aumentou sem um critério mais justo. Agora vamos revisar esse critério para separar o joio do trigo. Quem tem direito vai receber, e quem não tem, não receberá”, acrescentou.
“A discussão é buscar eficácia na administração pública, garantir o direito a quem tem direito, mas não deixar que quem não tem direito permaneça com ele. Estamos trabalhando com muita tranquilidade nesse sentido”, completou Lupi.
Pressão para o anúncio
Os encontros ocorrem em meio às pressões de diversos atores para a apresentação das medidas de revisão de gastos. Prometido para depois das eleições municipais, o ajuste nas despesas elevou as expectativas do mercado em relação ao potencial das medidas. Na semana passada, a diferença entre o tempo da política e a pressão do mercado gerou turbulência, especialmente no mercado de câmbio, e a cotação do dólar disparou, atingindo R$ 5,86.
Haddad e a equipe econômica estudam um pacote de revisão de gastos, que pode impor limite de aumento real de 2,5% por ano para as principais despesas do Orçamento — o mesmo limite do teto do arcabouço fiscal. A expectativa é que as alterações sejam tratadas com o Legislativo via PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e projetos de lei. A gestão de Lula ressalta, contudo, que os programas sociais serão mantidos.
Critica a prefeitos eleitos
No evento desta terça (5), Lula aproveitou para criticar os eleitos no pleito municipal deste ano. A fala foi feita enquanto o petista destacava a importância da educação e da política.
“Se a gente tivesse educação de qualidade, com formação do ser humano corretamente, não via nascer neste país o negacionismo que vimos nascer nos últimos tempos na política brasileira. Impressionante resultado, inclusive das eleições para prefeitos agora. A projeção de candidato que não dizia lé com cré, a não ser ofender, falar bobagem e contar mentira. E o povo acabou acreditando e votando nessas pessoas. Porque falta política. Discutir política nas universidades, na escola, na fábrica. Porque a política é como o ar que a gente respira”, afirmou o presidente.
Foto: Gabriela Biló.
