Depois do revés que levou da justiça na manhã desta quarta-feira, 2/10, quando viu o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condená-lo a cinco meses de prisão em razão de reiteradas práticas criminosas para a gestão pública, quando por 10 vezes cometeu condutas ilegais em pagamentos irregulares à agência Mix, o prefeito Emerson Panta cuida, agora, em fazer os remendos necessários tendo a clareza do estrago que essa decisão causa a sua imagem e a campanha do primo e candidato à sucessão, Jackson Alvino.
A busca desesperada pela desconstrução da retórica imposta pelo relatório do Desembargador Ricardo Vital de Almeida, deixa clara a urgência em refazer um caminho que o prefeito já havia traçado na certeza de que esse julgamento só viria ocorrer depois da eleição.
Previsível como sempre, Panta, mais uma vez, usa o ex-prefeito Netinho como bode expiatório, prática conhecida de toda população de Santa Rita já há quase oito anos.
Quanto a Netinho resta claro o escarro que Panta deu no prato em que comeu, haja vista o fato que fica claro todo favorecimento que o atual prefeito teve na gestão anterior, inclusive, com os pagamentos de mais de R$700.000 efetuados a empresa do próprio Jackson um dos principais fornecedores daquela gestão, o que escancara a relação íntima entre ambos. Mas isso é tema para nossa própria matéria abastecida com os dados levantados pela reportagem do News Paraíba junto ao Sagres.
A relação entre Panta e a agência Mix é de muito antes de assumir a prefeitura de Santa Rita em 2017, uma vez que foi a própria Mix quem fez a publicidade e a propaganda da campanha vitoriosa de 2016 na Rainha dos Canaviais. Essa relação entre Panta e a agência já na campanha de 2016 está comprovada nas notas fiscais abaixo.
O valor comprovado do serviço foi de R$30 mil, irrisórios para o tamanho e a importância de uma campanha eleitoral no terceiro maior colégio da Paraíba.
Ao assumir a prefeitura em 2017, quando editou o Decreto 006/2017 que instituiu calamidade pública na cidade, o que garantiria a contratação de bens e serviços sem licitação, ante o quadro apresentado por ele para tal conduta. Dentre as chamadas “prioridades” elencadas por sua gestão, o prefeito pagou nada menos que R$ 424 mil em apenas dois meses sem qualquer previsão orçamentária e sem qualquer peça publicitária ou de propaganda veiculadas, o que caracterizou dano ao erário reconhecido no voto do desembargador revisor do processo Ricardo Vital, reconhecendo a reiterada prática de crimes tipificados no decreto-lei 201/67, que define os crimes de responsabilidade cometidos por gestores públicos, acarretando na sua condenação à prisão por cinco meses em regime aberto convertidos na multa de 25 salários mínimos, cerca de R$ 35.300,00.
O principal questionamento que se faz diante do quadro apresentado de calamidade é o porquê de o prefeito Emerson Panta realizar esses pagamentos em tão pouco tempo de gestão e com tanta urgência, que pressa seria essa já que a Mix se mostraria tão “altruísta” em fazer uma campanha tão barata para o prefeito no ano anterior?
A relação entre a gestão de Emerson Panta e a Mix seguiu seu fluxo e em 2020, ano da reeleição do prefeito santarritense, a agência abocanhou quase meio milhão dos cofres públicos canavieiros, como mostram os empenhos a seguir, obtidos junto ao Tribunal de Contas:
No total, a agência Mix, envolvida no processo que condenou o prefeito de Santa Rita à prisão, abocanhou quase R$ 2 milhões nos quatro primeiros anos da era Panta em Santa Rita, como confirma o Sagres do TCE-PB.
Veja:
RELAÇÕES ALÉM
Coincidência ou não, Luciana Meira Lins Miranda, filha de um dos então sócios da agência Mix, acabou nomeada pela gestão de Emerson Panta, onde, inclusive, foi Procuradora Geral do Município.
Tema para uma outra abordagem da nossa reportagem
Crédito imagem: Reprodução/Instagram
Manno Costa
para o News Paraíba
