O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou nesta quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro.
No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título de dano moral por conta do ato.
“A caracterização do dano moral in re ipsa se justifica pelo fato de que o ato agressivo, além de violar a integridade física, atingiu profundamente a moral do Requerente, sendo o abalo presumido pela própria gravidade do ato”, disseram os advogados Paulo Hamilton e Tassio Renam Botelho.
Pablo Marçal diz que, caso vença na Justiça, o valor será doado a causas de defesa das mulheres.
“A indenização por danos morais não deve apenas punir o agressor e compensar a vítima, mas também deve ser suficiente para dissuadir futuros comportamentos agressivos e antiéticos, de modo a preservar a segurança e a credibilidade dos debates eleitorais, evitando que novos episódios de violência ameacem a democracia e o livre debate de ideias”, completaram.
“Ao receber essa indenização do Datena, tenho o compromisso de destinar o valor integralmente a mulheres em situação de vulnerabilidade, que são vítimas de atos covardes de violência, como agressões sexuais, agressões físicas e tentativas de homicídio. Que essa ação sirva como um marco no nosso país, simbolizando a luta contra todas as formas de violência contra as mulheres”, disse a campanha de Marçal por meio de nota.
O que diz a campanha de Datena
Por meio de nota, o advogado Eduardo Leite, que representa o candidato do PSDB, disse que ingressou com doze ações, representações criminais, direitos de respostas e remoção de posts ofensivos contra Pablo Marçal neste campanha e todas as decisões do judiciário eleitoral foram aceitas pelo TRE-SP.
“Além das ações promovidas contra o Marçal, inclusive pela fraude praticada no suposto resgate, admitida por ele, promoveremos ação milionária por danos morais que será protocolizada com base nas ofensas desferidas contra o Datena, ofendendo a sua dignidade e honra, devastando a ele toda sua família”, disse Leite.
“O Marçal agiu com requintes de crueldade contra a dignidade do Datena, visto que as acusações desferidas pelo Marçal foram mentirosas, visto que o processo por assédio foi improcedente na justiça trabalhista, e na esfera criminal foi arquivada sem qualquer prova, e a suposta vítima foi processada por calúnia e difamação, sendo que ocorreu a transação penal, e o Ministério Público condicionou a proibição de fazer qualquer manifestação pública ou privada sobre os fatos narrados no curso dos processos, homologado pela Juíza Criminal, findando todo e qualquer processo criminal”, completou.
“Quanto aos processos civis por danos morais, serão suspensos até a decisão final com trânsito em julgado dos processos criminais de lesão corporal, denunciação caluniosa e difamação. Desta forma, consideramos que diante dos fatos e das medidas tomadas, esperamos que a Justiça Eleitoral e Comum continue a responder com celeridade e justiça”, declarou o advogado de Datena.
O caso
A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal (PRTB) fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra o tucano, chamando Datena de apelidos como ‘jack’, que no jargão das penitenciárias significa estuprador.
De acordo com o ClickPB, Marçal passou aquela noite no Hospital Sírio-Libanês e apareceu no dia seguinte com um braço imobilizado. Segundo o boletim divulgado pelo hospital, o ex-coach teve traumatismo na região do tórax à direita e no punho direito, sem maiores complicações associadas.
Ele recebeu alta na segunda-feira (16) e, naquele dia, segundo a assessoria da campanha, o candidato saiu do hospital e foi direto ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou por exame de corpo delito.
Na noite do debate, o advogado do candidato registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal e injúria contra José Luiz Datena (PSDB) no 78ºDP (Jardins).
Foto: Reprodução Google.
