O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (2), em Fortaleza (CE), a expansão do programa Pé-de-Meia, a poupança do governo federal para alunos do ensino médio público. Em discurso, o petista voltou a declarar que os investimentos em educação não devem ser tratados como gasto. “É proibido qualquer ministro meu usar a palavra gasto. Educação é investimento”, afirmou.
A mudança no Pé-de-Meia vai incluir estudantes da EJA (educação de jovens e adultos) e aqueles inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e com renda per capita (por pessoa da família) de até meio salário mínimo (R$ 706).
Lula elogiou o programa e destacou a importância da educação para a conquista profissional dos jovens. “Quem tem 17, 18 anos não têm razão de estar desmotivado. Levanta essa cabeça e vá para a rua buscar o que você pode ser, vá para escola estudar, converse com seus companheiros”, aconselhou.
Segundo o Executivo, a ampliação vai beneficiar mais 1 milhão de alunos, a partir deste mês, para aqueles do CadÚnico, e de setembro, para os da EJA. A poupança do ensino médio começou a ser paga em março de 2024. Desde então, foram contemplados 2,7 milhões de estudantes, também participantes do Bolsa Família.
O objetivo do Pé-de-Meia é combater a evasão escolar na rede pública e incentivar a conclusão do ensino médio. O programa oferece R$ 200 por mês de aula, que podem ser sacados a qualquer momento, além de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, cuja retirada só pode ser feita depois da formatura no ensino médio, e mais R$ 200 pela participação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A bolsa pode chegar a R$ 9.200.
Os pagamentos são feitos pelo Ministério da Educação, e os estudantes que cumprem os critérios recebem os valores em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Entre as condições para participar do benefício, está a exigência de presença em ao menos 80% das aulas do mês.
Fake news
No discurso, Lula voltou a condenar a disseminação de informações falsas nas plataformas digitais. “Tem a internet do bem e a internet do mal, a internet que quer construir e a internet que quer destruir. A que quer ensinar o caminho de Jesus e a que quer ensinar o caminho de Lúcifer, tem a que trata de educação e a que trata de destruir. A que fala a verdade e a que fala mentira”, criticou.
Em entrevista recente à RECORD, o presidente defendeu a regulamentação das plataformas digitais. Lula afirmou não ser admissível que “essas empresas, que ganham bilhões, lucrem com a disseminação do ódio”.
De acordo com o R7, a discussão do tema está parada no Congresso Nacional. Em junho, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para debater o assunto. Os trabalhos da equipe, composta por 20 parlamentares, continuam em andamento.
A decisão de Lira foi tomada depois que o projeto de lei de regulamentação das redes sociais, conhecido como PL das Fake News, sofreu resistências de deputados. A falta de consenso sobre a matéria levou ao esfriamento da proposta.
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