Um dos argumentos usados pela Justiça de Barcelona para condenar o ex-jogador Daniel Alves por estupro nesta quinta-feira (22) foi o fato de a vítima não ter mudado a acusação inicial nem apresentado contradições significativas.
Daniel foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por ter agredido e abusado de uma mulher no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, em 2022. A defesa do ex-jogador vai recorrer da decisão.
Na sentença, o tribunal apontou que, apesar da experiência traumática sofrida pela vítima e a passagem do tempo, ela conseguiu dar informações suficientes sobre o ocorrido para que chegassem na sentença. O estupro aconteceu na madrugada de 31 de dezembro de 2022; o julgamento, nesta quinta-feira (22), mais de um ano depois.
Desde o começo, a vítima afirmou que foi estuprada pelo ex-jogador. A denunciante também deu essa versão no tribunal.
“Este tribunal chegou à convicção sobre os fatos ao ter validado positivamente a declaração testemunhal (…) da vítima, junto com outras provas que corroboram o seu relato, que na essência da sua declaração (…) foi coerente e especialmente persistente”, informa a sentença.
Uma lei na Espanha determina as exigências para qualificar denúncias quando o testemunho da vítima é a única prova. Entre elas está exatamente a ausência de contradições.
“Nós só poderíamos considerar contradições se falas (tanto da vítima quanto do acusado) pudessem trazer dúvidas da história (verdadeira)”, destacou o tribunal .
Daniel Alves: cinco versões
O ex-atleta, por sua vez, desde o início do processo, deu diversas versões sobre o ocorrido (veja mais abaixo). A última foi no julgamento, quando alegou estar completamente embriagado.
Essa justificativa usada para tentar reduzir a pena, já que o Código Penal espanhol tem dois artigos que estabelecem que o consumo de álcool pode ser um atenuante em casos de agressão sexual.
Mas a redução de pena não se deu por isso: o que ajudou foi um pagamento oferecido pela família de Neymar, segundo jornal O Globo, de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser dado à vítima antes do julgamento. Ao g1, a assessoria de Neymar disse que não se manifestaria.
Veja abaixo os diferentes relatos que Alves já deu sobre o caso:
1 – No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
2 – Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
3 – Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
4 – Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
5 – No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
Abuso sexual
A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
O tribunal explica que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas, nem que haja uma oposição heroica por parte da vítima em manter relações sexuais”.
Além disso, a sentença especifica que, “no presente caso, encontramo-nos ainda com lesões na vítima, que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar sua vontade, com a subsequente penetração sexual que não é negada pelo acusado”.
Segundo o documento ainda, “nem que a denunciante tenha dançado de maneira insinuante, nem que tenha aproximado as nádegas do acusado, ou até o abraçado, [nenhum dos fatos] pode levar (Daniel Alves) a supor que a vítima tenha dado consentimento do que aconteceu (…) estas atitudes ou mesmo a existência de insinuações não significam dar carta branca para qualquer abuso ou agressão”.
Os médicos que prestaram depoimento no julgamento do ex-jogado confirmaram ter encontrado DNA de Alves em material coletado dentro do corpo da vítima.
As análises foram coletadas em fevereiro do ano passado, quando o processo seguia em segredo de Justiça. Na ocasião, a imprensa espanhola afirmou, com base em fontes da investigação, que os exames haviam indicado restos de sêmen de Alves.
Defesa vai recorrer da condenação
A advogada de defesa de Daniel Alves, Inés Guardiola, disse na saída do Tribunal de Barcelona que vai recorrer da sentença.
“Vamos rever a sentença, mas posso adiantar que vamos recorrer. Ainda sigo acreditando e defendendo a inocência do senhor Alves. Como vocês sabem, quatro anos e meio são muito melhores do que os 9 ou 12 anos solicitados pela acusação, mas é claro que vamos recorrer. Defenderemos sua inocência até o fim”, afirmou.
Inés Guardiola disse ainda que “Daniel Alves está inteiro” e que se encontraria com ele para explicar a sentença.
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