Os deputados da Rússia aprovaram nesta sexta-feira (14) por grande maioria uma lei que proíbe cirurgias de designação sexual e a adoção de crianças por pessoas transexuais, em um momento de extremamente conservador da sociedade russa.
“Esta decisão protege nossos cidadãos, nossas crianças”, afirmou no Telegram o presidente da Câmara Baixa do Parlamento (Duma), Viacheslav Volodin.
As mudanças de estado civil, as operações cirúrgicas para mudança de sexo e os tratamentos hormonais se tornaram acessíveis na Rússia após a queda da União Soviética.
Em um comunicado publicado nesta sexta, a Duma afirma que a lei proíbe “qualquer intervenção médica” para mudança de gênero, em particular as cirurgias e terapias hormonais. Também proíbe a mudança de sexo nos documentos de identidade.
O texto prevê exceções, que devem ser avaliadas por uma comissão especial, que permitem cirurgias em casos de “doenças congênitas” em crianças durante a formação de seus órgãos genitais.
De acordo com o G1, as pessoas transgênero também serão proibidas de ter filhos ou adotar crianças na Rússia. Além disso, os casamentos com a participação de uma pessoa trans serão “anulados” após a entrada em vigor da lei, segundo a Duma.
O projeto de lei foi aprovado em terceira e último turno e agora deve ser validado pela Câmara Alta do Parlamento, o Conselho da Federação, antes de ser promulgado pelo presidente Vladimir Putin para entrar em vigor, etapas que são consideradas simples formalidades.
Desde o início da ofensiva contra a Ucrânia, as autoridades russas multiplicaram as medidas conservadoras, em particular contra os LGBTQIA+, alegando querer eliminar comportamentos que consideram desviantes e importados do Ocidente.
Para justificar o projeto de lei, Volodin afirmou nesta sexta-feira que as operações cirúrgicas para mudança de sexo dispararam nos Estados Unidos nos últimos 10 anos.
“Que tendência monstruosa! É um caminho que leva à degeneração de uma nação. É inaceitável para nós”, disse Volodin.
Os Serviço Federal de Segurança (FSB) prendeu na quinta-feira um ativista transgênero acusado de “alta traição” em favor da Ucrânia.
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