Desde a última sexta-feira (13), todos os órgãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa puderam começar, na prática, a executar seus respectivos orçamentos, numa demonstração de agilidade e eficiência da gestão do prefeito Cícero Lucena ao implantar em tempo recorde o chamado Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD ).
O trabalho realizado pela Secretaria do Planejamento, através de sua Diretoria de Programação Orçamentária, permitiu a publicação e implantação do Quadro de Detalhamento de Despesas já na sexta-feira passada.
A praxe tem sido isso acontecer geralmente no final do mês de janeiro, ou até mesmo em fins de fevereiro. O período de implantação vem sendo diminuído pela atual gestão: em 2022, a providência foi tomada em 18 de janeiro, tempo reduzido em cinco dias, comparado o exercício atual com o anterior.
O QDD é o instrumento básico que assegura a execução, na prática, do orçamento público, estimado em R$ 3,7 bilhões para 2023, e discutido e aprovado em 20 de dezembro de 2022, pela Câmara dos Vereadores.
“É o QDD que abre o caminho para a execução das ações e programas da administração, ao especificar, por exemplo, fontes de recursos e os grupos de despesa”, comentou o secretário de Planejamento, José William, ao destacar “o trabalho cuidadoso e minucioso” até sua implantação no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).
No QDD foram contempladas 210 das cerca de 250 emendas propositivas e impositivas apresentadas pelos vereadores quando da aprovação da LOA pela Câmara.
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