A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) registrou denúncias por supostos aumentos inesperados do preço de combustíveis, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (4), o órgão realiza uma fiscalização em todos os postos da cidade para comparar os valores cobrados atualmente, com o levantamento que foi realizado na semana passada.
O g1 entrou em contato com Sindicato dos Petroleiros da Paraíba (Sindipetro-PB) para saber se houve alguma mudança, definida pela categoria, em relação aos preços de combustíveis, no entanto, nenhuma resposta foi dada até a publicação desta matéria.
De acordo com o Procon, diligências estão sendo realizadas para constatar possíveis aumentos extemporâneos. Não há razão, segundo o órgão, para aumentos inesperados, visto que o último reajuste foi divulgado no dia 29 de abril, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Se o órgão constatar discrepâncias nos atuais preços em relação à última pesquisa, será verificado o nível de aumento. Em seguida, serão solicitadas as notas fiscais para uma análise mais precisa dos preços em relação ao valor repassado aos consumidores. Se o aumento for acima da média, os postos podem ser autuados e deverão apresentar defesa em um prazo de até 10 dias.
Após a abertura do processo administrativo, que é feita a partir da autuação, uma multa pode ser aplicada e, dependendo da gravidade, o estabelecimento pode ser fechado temporariamente.
Última pesquisa de preços identificou estabilidade
O preço da gasolina comum oscila entre R$ 6,890 e R$ 7,190, com média de R$ 6,993 e variação de 4,4% para pagamento à vista, em João Pessoa. O levantamento visitou 109 postos de combustíveis no dia 27 de abril.
De acordo com o levantamento, para pagamento no cartão, os preços estão sendo praticados entre R$ 6,890 e R$ 7,250, com variação de 5,2% e diferença de R$ 0,36.
Dos 12 revendedores do produto visitados pelo Procon-JP, todos mantiveram o mesmo valor em relação ao dia 19 de abril.
Foto: Gilberto Firmino/Secom-JP
