Nesta terça-feira, 15 de março, é comemorado o Dia Mundial do Consumidor e, para celebrar a data, o Procon-JP, o Procon-PB e diversas instituições uniram forças e vão oferecer várias ações, das 8h às 13h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Quem passar pelo local terá acesso, gratuitamente, à consultoria jurídica e consulta ao Serasa (Procon-JP), além de atividades ligadas à Sudema, Cagepa, Aesa, PBTur, Senac, Energisa, Uniesp, OAB-PB e Sine.
O Procon-JP preparou, ao longo deste mês de março, várias ações em prol do consumidor pessoense para celebrar a data. E as atividades começaram no último dia 7, com a implantação do atendimento exclusivo para o usuário do transporte público coletivo da Capital através do número (83) 98873-9976.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, a programação segue até o próximo dia 27. Ele informa que, além das atividades no dia 15 com as ações na Lagoa e da divulgação do Cadastro das Reclamações Fundamentadas, no dia 21 inicia o agendamento para o Mutirão de Dívidas Bancárias, com o fechamento do programa ocorrendo no dia 26, também na Lagoa.
“No dia 26 teremos diversas atividades relacionadas à saúde, ao bem-estar físico e distribuição de brindes. No dia seguinte, 27, será realizada a Caminhada do Consumidor, outra atividade conjunta com o Procon-PB, cujos detalhes ainda estão em planejamento”, adiantou.
Processos finalizados – Dia 15 também é a data para divulgar o relatório do ano anterior dos processos administrativos finalizados (Cadastro das Reclamações Fundamentadas) por cada órgão de defesa do consumidor do Brasil. O Procon-JP divulga, nesta terça-feira, o registro de todos os processos finalizados no ano de 2021, bem como o ranking das empresas que conciliaram uma solução para o problema consumerista.
Importância da data – O Dia Mundial do Consumidor foi criado para lembrar os direitos dos cidadãos e também para alertar aos fornecedores de bens e serviços que as leis de proteção aos consumidores devem ser respeitadas. O dia foi instituído em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas.
Rougger Guerra salienta que a data também é importante para divulgar as diretrizes dos procons. “É uma forma de aproximar o cidadão dos órgãos de defesa do consumidor, já que somos nós que implementamos a política municipal na relação consumerista através da orientação, educação, proteção e defesa contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços. Por isso dedicamos o mês de março também para implantarmos projetos e programas que facilitem a vida do consumidor”, observou.
Avanços – É importante comemorar os avanços na relação de consumo, como a instituição do CDC e dos procons, que transformaram, para melhor, a vida do cidadão enquanto consumidor. “Os dois dispositivos garantem o cumprimento da legislação e o acolhimento do cidadão quando ele se sente desrespeitado em seus direitos. Além da fiscalização diária, atuamos na área de educação para o consumidor e para o fornecedor, tentando evitar, na origem, os conflitos cotidianamente verificados na relação de consumo”, destacou o secretário do Procon-JP.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Orientação e dúvidas: 0800-083-2015
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
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