O Procon da Paraíba, os procons municipais, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), vigilâncias municipais e as forças de segurança são responsáveis pela fiscalização dos decretos. Ao ClickPB, a superintendente do Procon da Paraíba, Késsia Liliana, informou que as instituições trabalham com a “tolerância zero” ao descumprimento.
“A pandemia é uma realidade que está posta. então o Procon vai exigir o cumprimento fiel dos decretos”, frisou. Além disso, as medidas tomadas em decreto, de acordo com Késsia Liliana são necessárias para frear a pandemia. “De forma nenhuma é interesse do governo prejudicar, mas as pessoas precisam entender que tem que seguir os decretos”, ressaltou.
A superintendente lembrou ainda que vários estabelecimentos já foram visitados durante a vigência de outros decretos, inclusive alguns multados por descumprimentos. Com isso, reforçou a necessidade do cumprimento das normas e pontuou que os que descumprirem estão sujeitos as penalidades, caso reincidam no descumprimento. As multas variam e podem chegar a até R$ 50 mil. Além disso, podem ser fechados. As denúncias podem ser feitas pelo número 151, direct do Instagram do Procon da Paraíba ou ainda pelo whatsapp do Procon: 83 98618-8330
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