O município de Guarabira, localizado no Brejo paraibano, receberá em breve dois importantes projetos ambientais, que estão em fase de desenvolvimento pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Um deles tem como foco a despoluição do Rio Guarabira e o outro prevê a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) voltada aos moradores da comunidade da Vila Padre Cícero.
O Rio Guarabira é um importante curso de água que corta o município e que é utilizado de forma direta pelas comunidades ribeirinhas da região. Há anos, o rio sofre com a grande quantidade de resíduos e esgotamento feito de forma irregular. Nesta quinta-feira (20), uma equipe da Sudema esteve no local para fazer um diagnóstico preliminar.
“Uma das frentes do projeto é o de trabalhar com educação ambiental na região. Em nossa visita, pudemos analisar algumas das comunidades localizadas às margens do rio para então traçar a proposta do programa que será desenvolvido no município”, afirmou a coordenadora de Educação Ambiental da Sudema, Taciana Wanderley Cirilo. Também estão atuando no projeto as Coordenadorias de Estudos Ambientais (CEA) e de Medições Ambientais (CMA), além do Setor de Geoprocessamento (SetGeo) da autarquia.
Na ocasião, ainda foi feito o levantamento cartográfico da extensão total do rio, bem como a coleta de amostras de água para análises de balneabilidade. A equipe também está fazendo um levantamento histórico e bibliográfico para melhor embasar os programas a serem desenvolvidos.
Reurb – Ainda em Guarabira, a Sudema também atuará com seu corpo técnico no projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) voltado aos moradores da comunidade da Vila Padre Cícero. Com a iniciativa, aqueles que residem na comunidade passarão a ter posse do terreno.
A Reurb é um instrumento jurídico de política urbana regido pela Lei Federal n° 13.465/17 com vistas a tirar da informalidade determinados núcleos urbanos e seus ocupantes. A proposta da lei é desburocratizar, simplificar, agilizar e destravar os procedimentos da regularização fundiária urbana, ampliando seu alcance ao se considerar todos os núcleos informais com usos e características urbanas, ainda que situados em zonas rurais.
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