A Comissão de Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) conduzirá um amplo debate envolvendo o Governo do Estado, as prefeituras de João Pessoa e de Cabedelo e suas respectivas secretarias municipais de Meio Ambiente, além de órgãos como a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Cagepa, Sudema, Ibama e entidades civis, para direcionar e buscar soluções para a poluição do rio Jaguaribe. A deliberação ocorreu nesta quarta-feira (22), durante audiência pública proposta pelo deputado Taciano Diniz para debater o assunto.
Na reunião, Taciano ilustrou a sua apresentação fazendo um breve relato sobre o rio Jaguaribe, destacando que hoje vivem às suas margens mais de 300 famílias, em Cabedelo, e outras 300 no lado de João Pessoa. Foi exibido um vídeo e fotos atuais das margens do rio, destacando a área de poluição que resulta em resíduos jogados ao mar.
Apesar de atualmente existirem obras de preservação ambiental do rio, o parlamentar lamentou que a poluição continua matando rio, de forma clandestina, ao longo de todo o seu leito que está, quase que totalmente dentro do perímetro urbano. “Precisamos rever uma série de problemas existentes, principalmente na época das chuvas que elevam o volume de água do rio e inunda as casas da população ribeirinha”, advertiu.
Já o deputado Jeová Campos, presidente da Comissão, lembrou que o mundo inteiro está reunido para debater sobre o meio ambiente, numa alusão à Cúpula dos Líderes sobre o Clima, que reúne líderes de mais de 40 países. “Eles estão reunidos para discutir questões do meio ambiente, discutir a vida e a nossa realidade. A discussão não é sobre um país, não é sobre uma região, é sobre o mundo inteiro. Mas, essencialmente, o centro desse debate gravita em torno do Brasil. Nós somos a maior riqueza, termos de mata no mundo. Essa terra, que os brancos tomaram de assalto dos índios, tem sido devastada, tem sido pilhada, tem sido destruída”, disparou mirando o atual Governo Federal.
O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo, responsabilizou a população ribeirinha pela poluição do Rio Jaguaribe, das quais, 300 famílias estariam nas margens do Rio na parte pertinente ao seu município. Segundo ele, as casas não possuem fossa e as tubulações dessas residências são voltadas para o Jaguaribe, onde desaguam todos os dejetos.
O gestor acredita que o saneamento é o grande passo para o início da despoluição do rio. “Acredito que ainda há tempo para salvar o Jaguaribe e promover melhores condições de vida para aquela população ribeirinha”, disse.
O diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, Anderson Fontes, lembrou da lei de saneamento básico de 2007, Lei nº 11.445/2007, que fala que todos os municípios terão um certo período para estar com todo o seu saneamento básico regular. “Temos que partir para ações conjuntas para encontrarmos soluções para o problema. Se pudermos unir forças, com os bons técnicos que temos aqui na Paraíba, tirando do papel, das teses de mestrados as muitas ideias, nós teremos êxito na busca de soluções para todos os problemas ambientais do nosso estado”, finalizou.
Também participaram do evento o deputado Buba Germano; a professora Veruska Brasileiro, representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e João Carlos Miranda, Anderson Fontes e Jocélio Araújo, representando a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa.
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