O governo do Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9), pedindo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e o uso emergencial da vacina Sputnik V no combate a pandemia de Covid-19.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que a decisão foi tomada após a Anvisa não autorizar a importação da vacina, alegando que havia falta de documentos do fabricante.
“Maranhão apresentou ao STF uma petição requerendo a autorização à importação da vacina Sputnik. As leis são claras ao permitir a compra pelos Estados. Não há motivo para protelações. O Brasil não pode ficar eternamente no fim da fila das vacinas em nível internacional”, disse Dino.
No pedido, o Maranhão justifica que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança contra a Covid-19, sendo utilizada em mais de 50 países, inclusive da América Latina. A petição também cita o estudo sobre a eficácia de 91,6% do imunizante, publicado pela revista científica internacional The Lancet.
O estado afirma que a exigência de documentos pela Anvisa para análise do pedido de uso e importação da vacina Sputnik V não tem amparo na própria regulamentação da agência (RDC 476/2021). Em caso de descumprimento por parte da agência, o Maranhão pede que seja aplicada uma multa diária de R$ 1 milhão.
Ao G1, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), afirmou que o pedido não foi negado, mas suspenso até o envio das informações solicitadas ou que sejam enviados dados técnicos que superem a ausência do relatório emitido pelas autoridades russas.
A entidade alega que, durante a análise da documentação, foi constatado que o Certificado de Registro, emitido pelo Ministério da Saúde, não veio acompanhado de relatório técnico ou dossiê de onde se possa inferir e analisar que a vacina alcançou os requisitos mínimos de eficácia, segurança e qualidade. A Anvisa diz que aguarda o envio do relatório.
Uma reunião entre a Anvisa e os governadores do Consórcio Nordeste (Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Piauí, Alagoas, Paraíba e Bahia) e os governadores de Goiás, Rondônia e Amapá, chegou a ser realizada na terça-feira (6), para tentar pedir a autorização da importação emergencial do imunizante, mas nenhum acordo foi firmado.
Ao todo, o bloco adquiriu 37 milhões de doses da Sputnik V. Deste número, 4.582.862 milhões foram compradas pelo Maranhão e a previsão, é que mais de 2 milhões milhões de maranhenses sejam imunizados contra o novo coronavírus, com as duas doses.
Anvisa solicita informações
Na quarta-feira (7), a Anvisa solicitou informações aos estados interessados em importar a vacina Sputnik V. O objetivo da agência é obter as informações preconizadas pela Lei nº 14.124/2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos.
A Sputnik V é uma das vacinas negociadas pelo Ministério da Saúde e já está incluída no cronograma com previsão de entrega já para o mês atual. O governo federal comprou 10 milhões de doses, e espera 400 mil até o final de abril, 2 milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho.
No final de março, a farmacêutica União Química afirmou ter concluído a produção do primeiro lote da vacina Sputnik V envasada no Brasil com base na transferência tecnológica do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da Rússia para a empresa brasileira.
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