O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso cobrou “espírito republicano” depois de o presidente Jair Bolsonaro tê-lo acusado de praticar “politicalha” e “ativismo judicial”. Em nota, o ministro disse que questionamentos a decisões do Supremo “devem ser feitos nas vias recursais próprias”.
“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto distribuído à imprensa pela assessoria de Barroso.
O ministro é relator de ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania. Nessa 5ª feira 8.abr.2021), Barroso concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.
Segundo o msn, a comissão irá investigar as responsabilidades por ações e possíveis omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus. A instalação do colegiado foi apoiada por 30 senadores que assinaram requerimento apresentado a Pacheco em 15 de janeiro. O presidente do Senado, no entanto, não levou o tema adiante. Barroso considerou que Pacheco não poderia se opor à criação da CPI por “conveniência e oportunidade políticas”.
Na manhã desta 6ª feira (9.abr.2021), o presidente protestou contra a decisão de Barroso. Disse que “falta coragem” ao ministro e sobra a ele “ativismo judicial”.
“Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial”, disse o presidente. E completou: “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”.
Para Bolsonaro, o que deveria ser apurado são os “desvios de recurso de governadores“. Ele criticou a decisão do ministro e disse que ele agiu em conjunto com a bancada de esquerda do Senado “para desgastar o governo“. Ainda de acordo com o presidente, os governadores e prefeitos desviaram “bilhões” de reais em verba pública destinada à pandemia.
O presidente disse ainda que o ministro Barroso não tem “coragem moral” de determinar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. “Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal“, disse Bolsonaro.
O Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF. O integrante mais visado da Corte é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas. Há no Senado até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo. Não há nenhum pedido específico para o impeachment de Barroso.
Foto: Sérgio Lima.
