A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Homofóbicos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniu, nesta quarta-feira (24), para discutir a construção do Plano de Trabalho para o primeiro semestre. Na reunião foram definidas as oitivas para ouvir os representantes dos movimentos sociais e envolver o Congresso Nacional nas discussões. Além da presidente Estela Bezerra, ainda participaram da reunião os deputados Jeová Campos e Anderson Monteiro.
Estela ressaltou que os próximos encontros devem acontecer de 15 em 15 dias, através de convocações. Ela propôs a criação de um grupo de trabalho dentro da Comissão, convidando a sociedade civil, o Movimento do Espírito Lilas (MEL), instituição que reúne ativistas Gays e atua na Paraíba há quase 20 anos; o Grupo Maria Quitéria, que combate a lesbofobia; e a Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa).
Já o deputado Jeová propôs que Estela articule a presença de um representante do Congresso Nacional na CPI para tratar do assunto sobre os crimes de homofobia com o objetivo de gerar uma discussão para ajudar o Congresso com sugestões para legislar e acrescentar punições para esse tipo de crime no Código Penal. Jeová sugeriu também que a Comissão convoque o ex-vereador de Cajazeiras, Francisco Jucinério Félix, que sabe muitos casos naquela cidade e região.
“Na próxima reunião já vamos convidar as instituições (Ministério Público Estadual e Câmara Federal) para que todos participem e façam um relato dos principais quesitos da CPI”, disse Estela Bezerra. A Comissão foi criada para apurar, debater e indicar políticas públicas de enfrentamento aos crimes de homofobia.
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