Durante o último fim de semana os técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) notificaram proprietários de bares por irregularidades com a legislação ambiental. A ação, denominada Operação Previna-se, foi realizada em conjunto com outras secretarias e se estenderá até esta terça-feira (16).
Os fiscais da Semam flagraram quatro estabelecimentos irregulares. Três estavam funcionando sem Licença Ambiental e outro sem Licença de Operação para disponibilizar música ao vivo e mecânica. Os donos dos bares têm 20 dias para apresentar a defesa. Eles devem ir à sede da Semam, dar entrada no processo de desembargo para regularizar o processo de licenciamento.
A Operação Previna-se, que fiscaliza ainda as determinações de prevenção à propagação à Covid-19, como as normas de distanciamento social e uso de máscara e medidas sanitárias, envolve os técnicos da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa (Guarda Civil Municipal), Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam) .
A ação continua até esta terça-feira com atuação rigorosa dos fiscais, verificando se os bares, restaurantes e lanchonetes estão cumprindo todas as normas sanitárias de prevenção contra a pandemia da Covid-19.
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