A Paraíba soma mais de 4 mil medidas protetivas contra violência doméstica ativas em 2021. O dado foi repassado ao ClickPB pela Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Graziela Queiroga, nesta segunda-feira (08).
As medidas protetivas são mecanismos presentes na Lei Maria da Penha que visam proteger a mulher contra a violência doméstica. “É um caminho, um meio, um instrumento bastante eficaz, que tem salvado a vida das mulheres”, comentou ao portal. A violência doméstica ocorre com frequência nos ambientes familiares, mas se faz necessário denunciar por um dos canais.
Lembrou que no início da pandemia, quando o isolamento social impediu que muitas mulheres pudessem buscar ajuda, foram adotadas algumas ações, entre elas a solicitação das medidas protetivas de forma eletrônica. “É um trabalho que tem tido uma sequência, não houve quebra na sequência desse trabalho, justamente porque está todo informatizado, está todo online, todo em processo judicial eletrônico”, frisou, destacando sobre as ações nesse período de pandemia do novo coronavírus.
O pedido passou a ser feito pelas delegacias, de forma online, e os pedidos analisados de forma virtual pelos juízes. A juíza Graziela Queiroga destacou que outro instrumento que tem ajudado às mulheres é a Patrulha Maria da Penha, que se encontra presente nos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa e da Região Metropolitana de Campina Grande, no Agreste do Estado.
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