Médicos e cientistas protocolaram na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na última 6ª feira (5.fev.2021).
O grupo alega que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução das políticas de saúde pública durante a pandemia. Eis a íntegra do pedido (3 MB).
Segundo o msn, o documento lista declarações públicas do presidente e ações do governo federal que teriam minimizado a ameaça do coronavírus.
“O Sr. Jair Messias Bolsonaro não age por erro ou por desinformação; ele não é um líder que erra querendo acertar. Do ponto de vista médico e epidemiológico, ele erra e sabe que erra. Seu comportamento decorre de um cálculo político no qual a saúde dos brasileiros foi derrotada”, afirma o texto.
A petição é assinada pelo ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que ocupou o cargo durante o 2º mandato de Lula na Presidência (2007 a 2011).
O médico sanitarista e fundador da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Gonzalo Vecina Neto também é um dos signatários. Eis os outros autores da peça:
Ethel Leonor Noia Maciel, epidemiologista;
Ricardo Oliva, médico sanitarista;
Eloan dos Santos Pinheiro, ex-diretora da Laboratório Farmacêutico de Manguinhos da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz);
Reinaldo Ayer de Oliveira, secretário da Sociedade Brasileira de Bioética;
Daniel de Araújo Dourado, médico e advogado do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP; e
Ubiratan de Paula Santos, pneumologista.
O pedido de impeachment de um presidente da República por crime de responsabilidade pode ser apresentado à Câmara por qualquer cidadão. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), avaliar se o pedido cumpre os requisitos mínimos de autoria e materialidade previstos na Lei 1079/1950, que regula o processo de julgamento. Lira é aliado de Bolsonaro.
Uma vez aceita a denúncia, o presidente da Câmara comunica aos deputados em plenário, onde é feita a leitura da acusação, ato que marca o início da análise do pedido.
Bolsonaro tem sido alvo de pedidos de impeachment desde o início de seu mandato. Segundo a Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara, este é o 69º protocolado na Casa (saiba aqui quais são – 249 KB).
Pelo menos outros 14 são relacionados à conduta do presidente durante a pandemia e 7 mencionam a suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. Há ainda acusações de apologia à tortura e ao racismo.
Pesquisa PoderData publicada na última 5ª feira (4.fev) mostra que 46% dos brasileiros acham que Jair Bolsonaro deve deixar a Presidência da República. A taxa teve alta de 5 pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito há 6 meses (de 17 a 19 de agosto de 2020).
A proporção dos que acham que Bolsonaro deve continuar no cargo caiu 5 pontos percentuais no mesmo período. Passou de 52% para 47%.
PLACAR DO IMPEACHMENT
Em meio à pressão pelo afastamento do presidente Bolsonaro, um perfil no Twitter que monitora o posicionamento de congressistas nas redes sociais aponta que 111 deputados são favoráveis ao processo. Outros 77 manifestaram que são contrários ao impeachment. A maior parte dos congressistas que apoiam o governo não se posicionou. A atualização mais recente do levantamento foi feita na última 3ª feira (2.fev.2021).
Responsável pela decisão de dar andamento ao processo na Câmara, Arthur Lira foi eleito para a presidência da Casa no 1º turno com apoio de Bolsonaro. Ele teve mais que o dobro de votos de Baleia Rossi (MDB-SP), principal candidato da oposição. Foram 302 votos contra 145.
Foto: Marcelo Camargo.
