Com as presenças dos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux; da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Congresso Nacional realizou na tarde desta quarta-feira (3) uma sessão solene para marcar a abertura das atividades legislativas em 2021 após um mês e meio de recesso. A sessão foi conduzida por Pacheco, que preside o Congresso.
Segundo o G1, o primeiro a discursar foi o presidente Jair Bolsonaro. Antes, parlamentares de oposição gritaram contra ele palavras de ordem, como “genocida” e “fascista”.
Aliados do presidente da República o chamaram de “mito”. “Nos encontramos em 22”, respondeu Bolsonaro.
Da cadeira da presidência, ao lado do presidente da República, Rodrigo Pacheco pediu ao plenário que desse uma oportunidade à “pacificação”.
No discurso, Bolsonaro listou o que apontou como “realizações” do governo federal e disse que o governo garantirá dinheiro para a vacinação contra a Covid-19.
“O governo federal se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros”, afirmou.
Segundo ele, a crise sanitária mundial provocada pelo coronavírus impactou “fortemente” todos os poderes.
“Com incertezas de todas ordens, o governo adotou duas premissas: salvar vidas e proteger empregos. Todo o governo federal foi mobilizado para atuação coordenada e integrada e efetiva. Todos os órgãos passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e à proteção de pessoas. Essas ações contaram com a colaboração dos senhores parlamentares”, afirmou.
Em seu pronunciamento, Luiz Fux destacou a harmonia entre os poderes:
“O Poder Judiciário brasileiro atuará sempre em harmonia com os poderes Executivo e Legislativo. É dizer: sem se olvidar do espaço de independência conferido a cada um dos braços do Estado, devemos construir soluções dialógicas para o fortalecimento da democracia constitucional e para o desenvolvimento nacional”, disse.
O presidente do Supremo também lamentou as mortes provocadas pela pandemia, que classificou como o momento mais trágico da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial.
“A pandemia da Covid-19 revelou a finitude humana e descortinou novos desafios para os cidadãos e para as nossas instituições”, afirmou. Fux destacou que, mesmo nesse cenário, os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo “reinventaram-se para continuar a exercer suas missões em prol dos cidadãos de forma ininterrupta e adaptada ao novo normal”.
Arthur Lira também falou em harmonia entre os poderes e disse que o momento é de superação de antagonismos.
“Como presidente da Câmara dos Deputados, comprometo-me a não medir esforços para que tal harmonia se traduza numa pauta comum em prol de toda a sociedade. A hora é de superarmos antagonismos, deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos e unirmos forças para que saiamos maiores desta crise, para que o povo brasileiro sinta-se bem representado por cada um de nós, sinta-se protegido e atendido nas suas necessidades prementes”, afirmou.
Sem fazer menção direta ao antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teve atritos com Bolsonaro, Arthur Lira defendeu que, nos próximos dois anos, os parlamentares possam “romper” a “própria paralisia interna provocada por problemas políticos passageiros que a História sequer irá registrar”.
No discurso que proferiu, Rodrigo Pacheco pediu “conciliação”, “moderação” e “racionalidade”.
“Aprendi a fazer política em Minas Gerais, e a política mineira sempre foi de pacificação, de busca de união e de unidade, de respeito, de conciliação, de moderação, de equilíbrio e de muita racionalidade.A política não deve ser movida por arroubos do momento ou por radicalismos. Devemos superar os extremismos, que vemos surgirem de tempos em tempos, de um ou de outro lado, como se a vida tivesse um sentido só, uma mão única, uma única vertente”, declarou.
Pacheco disse que está discutindo com os parlamentares e a equipe econômica do governo um meio de permitir a prorrogação do auxílio emergencial sem afetar a busca por equilíbrio fiscal.
“Por essa razão, estamos estabelecendo, junto ao nosso Colégio de Líderes e à equipe econômica do Governo Federal, um caminho para compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes – que ainda é absolutamente necessário neste momento – com os princípios que norteiam a responsabilidade fiscal”, disse.
Rito
Assim como em outros anos, a cerimônia seguiu um rito específico. Os presidentes dos três poderes chegaram pela rampa principal do Congresso, na qual estavam perfilados membros das Forças Armadas e pela banda do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência.
No plenário da Câmara dos Deputados, Bolsonaro entregou uma mensagem dirigida ao Legislativo com as pautas consideradas prioritárias pelo Executivo.
Recém-eleitos presidentes da Câmara e do Senado, Lira e Pacheco receberam o apoio do presidente da República nas suas campanhas.
Mais cedo, Lira e Pacheco já haviam se reunido com Bolsonaro no Palácio do Planalto. Eles receberam do presidente uma lista de projetos que o governo pretende ver aprovados.
Em 2019 e 2020, quando a Câmara e o Senado eram comandadas respectivamente pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a mensagem ao Congresso foi levada pelo chefe da Casa Civil da Presidência — na ocasião, Onyx Lorenzoni.
Prioridades do governo
Pela manhã, Lira e Pacheco se reuniram com o presidente da República no Palácio do Planalto. Foi o primeiro encontro desde a eleição das Mesas de Câmara e Senado. Bolsonaro entregou aos parlamentares uma lista de projetos considerados prioritários pelo governo federal.
Dentre as propostas, estão a flexibilização de regras sobre compra, porte e posse de armas de fogo; projeto que isenta militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem e a regulamentação da educação domiciliar de crianças e adolescentes.
Na área econômica, o governo quer priorizar as propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial, a dos Fundos Públicos e a do Pacto Federativo; além das reformas administrativa e tributária.
Foto: Pablo Valadares.
