Três ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) integrarão uma comitiva do Ministério das Comunicações que irá avaliar sistemas de telefonia 5G em quatro países, a partir da semana que vem. Durante 10 dias, os ministros Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo devem viajar junto com membros do poder Executivo federal para conhecer a tecnologia, em um ano onde o próprio tribunal deverá avaliar o leilão feito pelo governo.
A comitiva deve visitar, a partir da próxima terça-feira (2/2), as cidades de Helsinque, na Finlândia; Estocolmo, na Suécia; Seul, na Coreia do Sul; e, por fim, Tóquio, a capital do Japão. O retorno está previsto para o dia 12. Cada um dos ministros do TCU receberá um total de 7.403 dólares (ou R$ 40.472, pela cotação de hoje) para cumprir as 10,5 diárias. Os valores cobrem desde diárias, taxas de embarque, e incluem 390 dólares (R$ 2.132) em auxílio-alimentação.
A autorização para o pagamento das viagens pelo TCU foi publicada em um extrato no Boletim do TCU – diário interno do tribunal de contas – na última sexta-feira (22).
Os três ministros do tribunal de contas – que desde o mês passado integram um grupo de trabalho sobre o tema na Casa– devem acompanhar Fábio Faria sem a presença de nenhum técnico do TCU – já que, desde o início do ano, nenhuma autorização e despesa para tais países foi feita pelo tribunal.
A viagem passará por locais que já possuem infraestrutura instalada – como Tóquio, que se prepara para receber os Jogos Olímpicos – e países considerados estratégicos na disputa geopolítica do 5G entre Estados Unidos e China.
A primeira parada é sede da Nokia, enquanto a segunda é casa da Ericsson – empresas que contam com o apoio dos EUA para a construção de torres com a tecnologia de altíssima velocidade de transmissão. No roteiro apresentado pelo TCU não há previsão de passagem pela China, sede da Huawei, que demonstra ter interesse no mercado brasileiro mas tem a antipatia do governo Bolsonaro.
O tema do 5G já foi abordado recentemente pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, e por Bruno Dantas. Ambos estiveram evento realizado em Natal no dia 15 deste mês, e falaram sobre o 5G. “Precisaremos de dez vezes mais torres que o 4G. A torre de 5G é pequeninha, e a cada dois postes teremos uma torre”, afirmou Fábio Faria, que prometeu o leilão ainda no primeiro semestre deste ano. “Nós teremos um outro Brasil – e para isso precisamos de segurança jurídica.”
Falando em seguida, Bruno Dantas confirmou a viagem, e disse esperar que a viagem ajude a acelerar a inclusão do leilão na pauta do TCU. “Em vez de usar 150 dias, como estabelece a resolução do TCU, que possamos fazer isso em 60 dias”, disse, “e aí sim o governo consiga fazer esse leilão com o máximo de rapidez possível.”
O Congresso em Foco buscou os ministros, o Tribunal de Contas da União e o Ministério das Comunicações para obter maiores detalhes sobre a viagem, assim como saber se ela será feita integralmente em avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB).
O TCU se limitou a dizer que os ministros foram convidados pelo Ministério das Comunicações para as viagens “relacionada a assunto que será objeto de análise pelo TCU”. A viagem, que será oficial, contará com o pagamento de diária e a substituição eventual dos ministros por suplentes durante as sessões que venham a ocorrer nestes dias.
O Ministério das Comunicações não respondeu aos questionamentos.
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