A prefeitura de Pombal, na Paraíba, liberou o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, quiosques, trailers e estabelecimentos congêneres na cidade, mas proibiu a comercialização de bebidas alcóolicas para consumo nos estabelecimentos. A medida foi publicado no decreto Nº 2.185/2021 publicado nesta segunda-feira (4), que dispõe sobre o enfrentamento da Covid-19 na cidade.
Ainda conforme o decreto, os estabelecimentos devem disponibilizar álcool em gel 70% na entrada e em espaços visíveis e acessíveis para uso dos clientes. Além disso, caso o local possua “espaço kids” e brinquedos para crianças, estes devem permanecer desativados.
Segundo o G1, é obrigatório o uso de máscara no estabelecimento, durante todo o período de permanência no local. Só é permitido retirá-la para consumir alimentos. EPIs devem ser disponibilizadas aos funcionários e as mesas devem ser dispostas com distância mínima de um metro e meio.
A vigilância sanitária municipal juntamente com as polícias estaduais ficam responsáveis pela fiscalização do cumprimento do decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, inclusive fechamento em caso de reincidência.
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