O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (23) a expedição imediata do alvará de soltura do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos).
Martins concedeu prisão domiciliar ao político na noite de terça (22) mas, até as 18h desta quarta, Crivella seguia detido no presídio de Benfica, no Rio.
O desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Joaquim Domingos de Almeida Neto, não assinou o alvará de soltura de Crivella e, em vez disso, encaminhou o documento à desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, relatora do processo que levou o prefeito à cadeia.
Até as 16h, o documento ainda não tinha sido assinado. Em vez disso, a desembargadora expediu mandado de verificação, busca e apreensão para ser cumprido no apartamento de Crivella na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.
De acordo com a decisão de Rosa Helena Guita, devem ser retirados os terminais telefônicos fixos, computadores, tablets, laptops, aparelhos de telefone celular e smart TVs da residência onde Crivella cumprirá a prisão domiciliar. Ela também que as empresas de telefonia fixa e internet interrompam os sinais na área.
A magistrada decidiu ainda que seja colocada a tornozeleira eletrônica no prefeito. Após as realizações dessas medidas, a desembargadora deve ser comunicada para expedir nova decisão sobre o caso.
Ao determinar a expedição imediata do alvará de soltura, Humberto Martins citou o “descumprimento” da prisão domiciliar e pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Henrique Figueira, preste informações sobre esse descumprimento em até 48 horas.
Prefeito preso
Crivella foi preso em casa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por volta das 6h de terça. Ele foi levado diretamente à Cidade da Polícia, na Zona Norte. Antes de entrar na Delegacia Fazendária, ele disse que foi o prefeito que mais combateu a corrupção e que espera por “Justiça”.
Segundo o G1, a ação é um desdobramento da Operação Hades, que foi deflagrada em março e investiga um suposto QG da Propina na Prefeitura do Rio.
As investigações, iniciadas no ano passado, partiram da colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizrahy. Ele foi preso na Operação Câmbio, Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
No depoimento, Mizrahy chama um escritório da prefeitura de “QG da Propina” e diz que o operador do esquema era Rafael Alves.
Rafael não possui cargo na prefeitura, mas tornou-se um dos homens de confiança de Crivella por ajudá-lo a viabilizar a doação de recursos na campanha de 2016.
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