O Ministério Público da Paraíba instaurou ‘Procedimento Preparatório’ que vai apurar denúncias de fraudes na contratação de uma empresa que diz ter reformado cinco escolas e uma creche pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Santa Rita.
A ação, movida pela 3ª Promotora de Justiça de Santa Rita, Anita Bethânia Silva da Rocha, visa apurar supostas irregularidades nas reformas das escolas municipais Flávio Maroja, Padre João Félix, Francisco Marques da Fonseca, Jaime Lacet, Índio Piragibe e do CIEI Nenzinha Ribeiro, cuja responsável pelas obras seria a empresa RDZ Construções EIRELLI, vencedora do Pregão Presencial n° 03/2018, e que está sendo investigada pelo MP.
Confira trecho do despacho de Anita Bethânia:
RESOLVE, com fundamento na conjugação dos permissivos legais indicados, instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o objetivo de apurar em toda sua extensão, os fatos trazidos a esta Promotoria de Justiça, sobre supostas irregularidades em face da empresa RDZ Construções EIRELI, vencedora do Pregão Presencial no 03/2018 da Prefeitura Municipal de Santa Rita, contratada para o serviço de reforma das Escolas Municipais Flávio Maroja, Padre João Félix, Francisco Marques da Fonseca, Jaime Lacet, Índio Piragibe e CIEI Nenzinha Ribeiro, para, ao final, adotar a medida administrativa ou judicial adequada ao caso.
De acordo com informações obtidas pelo News Paraíba, a RDZ Construções seria ligada a uma vereadora da cidade, candidata à reeleição e que já vem sendo investigada há algum tempo pela Justiça.
Resta aguardar os desdobramentos do caso.
Confira o despacho, na íntegra:
News Paraíba
