Em 2020, a Câmara do Deputados já descontou o valor de R$ 958.474,21 por faltas não justificadas dos deputados. O valor representa praticamente metade do que foi descontado no mesmo período do ano passado. A queda no número de faltas não justificadas coincide com o período de início da pandemia. Os dados foram obtidos pelo Congresso em Foco pela Lei de Acesso à Informação.
Segundo o Congresso em Foco, até agosto de 2019, pelo menos R$ 1.751.013,56 foram cortados dos salários dos parlamentares pela casa legislativa, por faltas sem justificativa. As informações sobre os descontos dos salários dos parlamentares foram solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação.
O ano de 2020, marcado pela pandemia e por medidas de isolamento social mudou a dinâmica do parlamento. As sessões das casas legislativas federais passaram a ser realizadas de forma remota, isso se reflete nos índices de assiduidade parlamentar com número reduzido de faltas.
No dia 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a infecção de coronavírus como pandemia. Uma semana depois, a medida que estabeleceu as sessões remotas no parlamento brasileiro foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Os dados sobre assiduidade da Câmara dos Deputados analisados até o mês de agosto, deste ano, mostram que 333 faltas sem justificativas foram registradas nas 71 sessões deliberativas em Plenário realizadas na casa, até o momento. Em caso de faltas justificadas houve registro de 1.142 ausências o valor é 3,9 vezes a mais do que o registrado ao longo do ano passado.
No ano de 2019, o valor total de descontos por faltas não justificadas foi de R$ 1.938.011,99. Nas 107 sessões deliberativas em Plenário da Câmara foram registradas um total de 1.409 faltas não justificadas e 4.528 faltas com justificativa. Os dados sobre assiduidade parlamentar foram retirados do Radar levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
Cada parlamentar, deputado ou senador federal, recebe R$ 33.763,00 de remuneração mensal bruta. Para o pagamento da quantia, é levado em consideração o comparecimento do político em sessões deliberativas do Plenário da casa.
As ausências sem justificativas levam ao desconto do salário dos parlamentares. O deputado pode perder o mandato se faltar a mais de 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa. As ausências justificadas, que não são descontadas do salário dos parlamentares são: em caso de cumprimento de missão oficial no Brasil ou no exterior; em caso de doença comprovado por meio de atestado; licença-maternidade e licença-paternidade; casos de doença grave ou falecimento de pessoa da família até segundo grau.
Foto: Najara Araujo.
