O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a proposta do governo de criar um novo programa de transferência de renda para substituir o Bolsa Família precisa respeitar o teto de gastos, e disse esperar que não sejam criados novos impostos como forma de gerar receita.
“Temos que ter responsabilidade de aguardar qual vai ser a proposta do governo e trabalhar com base no Orçamento primário, temos de dizer onde vamos cortar”, disse Maia em entrevista coletiva. “Nosso papel não é criar despesas e ver como paga depois.”
O deputado afirmou, ainda, que há “zero chance” de se criar alguma brecha no orçamento especialmente dedicado ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus para direcionar recursos para obras públicas.
Segundo o msn, em entrevista coletiva na Câmara, Maia disse que a questão “mais importante” no curto prazo é regulamentar o gatilho do teto de gastos com o governo avaliando o que é possível cortar de despesas atuais. Ele citou que há discussões de se acabar com o abono salarial, seguro defeso e retirar recursos do sistema S para abrir folga fiscal, mas ressalvou que é preciso saber se o governo tem voto para aprovar essas mudanças no Congresso.
O presidente da Câmara destacou que, a partir do momento em que se conseguir reduzir as despesas, vai se ver o espaço que se tem no Orçamento do próximo ano para se criar um novo programa, como seria o caso do substituto do auxílio emergencial. Frisou que ele não pode ser oriundo de novos impostos.
Maia disse que um dos caminhos poderia ser o fim da indexação de despesas do governo, com salários de servidores e contratos públicos. “Mas precisa de voto, porque é emenda constitucional”, disse. Ele afirmou que, além de abrir espaço no Orçamento para investimentos, é preciso monitorar o déficit primário que ainda vai persistir após a pandemia.
Questionado sobre uma redução do auxílio emergencial de 600 reais para 200 reais em outro formato, o presidente da Câmara disse que o Parlamento tem responsabilidade no debate.
“A gente sabe que a manutenção dos 600 reais é muito difícil. A criação das condições para que se tenha uma renda básica maior atingindo um número de pessoas acima do Bolsa Família vai ter um custo extra que, no meu ponto de vista, tem que ser analisado dentro do teto de gastos”, afirmou.
Foto: Adriano Machado.
