A professora aposentada Inez Pedrosa França, de 46 anos, conseguiu, por meio de decisão judicial, autorização para manter o tratamento usando fosfoetanolamina, composto que ficou conhecido como “pílula do câncer” e que não é conhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 2007, o Instituto do Câncer suspendeu testes com o remédio justamente por “ausência de benefício clínico significativo”.
Com câncer de mama diagnosticado há seis anos, recorreu à Justiça, em julho de 2018, para requerer um primeiro alvará para ter acesso ao tratamento com fosfoetanolamina. O parecer do juiz concedeu o direito a Inez, mas, neste ano, o laboratório que fabricava as cápsulas deixou de produzi-las.
De acordo com a decisão judicial, Inês poderá comprar 1.080 cápsulas, suficientes para o tratamento de um ano, prorrogável pelo mesmo período, a depender de avaliação médica e sem prejuízo do tratamento médico convencional.
O documento, assinado pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu apenas a distribuição da substância, mas não o direito do paciente de custear o próprio tratamento.
Sobre a nova decisão, a professora aposentada comentou:
“Tenho esperança de uma vida mais ativa, e, quem sabe, até uma cura. Fiquei feliz com a decisão, mas só o tempo e novos exames irão falar por mim. Continuo fazendo a quimioterapia, já chegaram as cápsulas e comecei a tomar. Fiquei mais forte, estou sentindo uma melhora acentuada. Eu quis me dar uma chance para tentar um tratamento alternativo. É um sopro de esperança”.
Inez está entre as mais de 4.230 mil pessoas com algum tipo de câncer no Amazonas, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). O levantamento aponta que, em todo o país, mais de 685.960 mil brasileiros têm a doença. O instituto estima, ainda, que em 2020 o Brasil terá 625 mil novos casos de câncer. Destes, 50,3% deverão ocorrer em homens e 49,7% em mulheres.
Pílula do Câncer
No final dos anos 1980, a fosfoetanolamina sintética foi estudada pelo professor aposentado Gilberto Orivaldo Chierice, no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos.
Após anos de análises laboratoriais, ela passou a ser distribuída gratuitamente durante décadas a pacientes com câncer. Mas, em 30 anos, o composto não avançou para a terceira fase de testes.
Estudos de 2016 mostraram que testes feitos em camundongos apontaram redução de 64% sobre o crescimento do tumor, um índice menor em relação aos verificados com o uso de outros agentes químicos em tratamento de câncer.
Naquele mesmo ano, a substância, que havia sido liberada para uso em pacientes com câncer, foi pauta no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu suspender uma lei que autorizava pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina. No mesmo julgamento, os ministros mantiveram suspensas decisões judiciais que obrigavam o governo a fornecer a substância.
Segundo o G1, em 2018, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a fosfoetanolamina sintética fosse reconhecida como suplemento alimentar. Também solicitou que a produção, comercialização e importação fossem liberadas em todo o território nacional.
Em resposta, a União, disse que não proibia empresas de produzir e comercializar produtos à base de fosfoetanolamina, mas que a autarquia apenas exigia o cumprimento de trâmites legais para regularização.
Em junho do ano passado, a Universidade Federal do Ceará (UFC) começou os primeiros testes da chamada pílula do câncer em seres humanos. Ao todos, 64 voluntários, com idade entre 18 e 50 anos participam do experimento, realizado pela primeira vez no Brasil.
Foto: Cecília Bastos.
