O Governo da Paraíba, por meio do Conselho Deliberativo do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), aprovou a concessão de incentivos fiscais e a atualização de projetos para a implantação, ampliação, revitalização ou relocação de 29 indústrias no estado. Os projetos somam investimentos de mais de R$ 744 milhões e estão gerando mais de 1.000 empregos diretos nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Distrito de São José da Mata, Queimadas, Esperança, Coremas, Juazeirinho, Conde, São Domingos de Pombal, Sousa e Catolé do Rocha.
O governador João Azevêdo fez o anúncio em seu programa semanal “Fala Governador”, transmitido por uma cadeia estadual de rádios, e destacou a importância de incentivar a abertura e ampliação de empresas de vários setores da cadeia produtiva.
“Todo investimento feito no sentido de possibilitar a implantação de novas empresas e indústrias na Paraíba tem um reflexo direto não só na receita do estado, mas, acima de tudo, na geração de emprego. Nós estamos retomando as atividades dos segmentos econômicos e queremos que a abertura de novos postos de trabalho aconteça de forma mais positiva”, ressaltou.
Na 199ª reunião realizada no dia 12 de julho de 2020, oito empresas foram aprovadas na categoria de projetos novos e 21 empresas foram aprovadas na categoria de atualização de projetos, conforme a exigência do Governo do Estado, por meio do Decreto 38.069/2018. Nas atualizações, há empresas que tiveram um aumento no incentivo fiscal e outras que tiveram a concessão do benefício para a fabricação de novos produtos. Desta forma, os novos projetos irão gerar mais de R$ 73 milhões de investimentos, além de 460 empregos diretos. E as atualizações já estão gerando mais de R$ 670 milhões de investimentos no estado e mais de 540 empregos.
“É importante destacar, que com a política de interiorização, esses incentivos estão pulverizados ao longo de 15 municípios. Então são empregos distribuídos ao longo do estado e investimentos pra movimentar a economia não só da capital, mas também ao longo de toda a Paraíba”, enfatiza Rômulo Polari, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba.
Tiveram os projetos aprovados as empresas Coremas V Geração de Energia SPE Ltda., Surgiplus Indústria Têxtil Ltda., Portlog Transportes e Logísticas Ltda., RDX Indústria Eireli, Indústria de Tintas Mil, Polpa Nordeste Indústria e Comércio Ltda., Wana Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Açaí Foods Indústria, Comércio e Exportação De Alimentos Eireli, Gráfica Santa Marta, Elizabeth Porcelanato Ltda., Elizabeth Porcelanato Ltda. filial 2, Elizabeth Porcelanato Ltda. filial 3, Suconor S/A, Sfera Indústria e Comércio Ltda., Tekshine Ind. de Colchões e Móveis Ltda., Vimaster Indústria e Comércio de Componentes de Vidro Ltda., Duratex S/A, Etiquetas Baptistella, Coala Ind. de Artefatos de Papeis Ltda., SS Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Cervejaria Voiller Indústria Ltda., Emanuel Colagens Indústrias Eirelli, Marinei Alves Pinto – ME, Unita – Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., Incospel – Indústria e Comércio de Óleo e Sabão Pedrosa Ltda., Laminor – Laminação de Alumínio Nordeste Ltda., Indústria CLM Esquadria de Alumínio Ltda. e Real Indústria e Comércio de Alumínio Ltda.
A Suconor, empresa paraibana que atua no ramo de alimentos, produzindo sucos concentrados de frutas, foi uma das empresas beneficiadas e em breve irá expandir os seus negócios no estado, gerando mais emprego e renda. “A concessão do incentivo fiscal do Governo da Paraíba propiciará um aumento no leque de produtos, a duplicação das nossas instalações físicas, além da aquisição de uma nova linha de equipamentos, aumentando assim a oferta de empregos e incentivando a agricultura local”, comentou Oliverio Mavignier, gestor da empresa. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo do Fain, Gustavo Costa Feliciano, o incentivo é extremamente importante, principalmente neste período de pandemia. “O Fundo de Apoio vem exatamente nesse período de crise mostrar que a Paraíba está no caminho certo na questão da retomada das atividades econômicas, dando a mão e essa oferta de incentivos fiscais aos empreendedores e aos empresários que investem no nosso estado. Sem sombra de dúvidas foi uma reunião extremamente positiva, uma gama de oportunidades dadas para empresas de vários municípios do estado, inúmeros ramos de atuação e a gente espera trazer benefícios, emprego e renda para a população”, comenta Gustavo.
Sobre o Fain – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba, regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, tem como objetivo a concessão de estímulos fiscais/financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o estado.
A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) é o órgão co-gestor do Fain, responsável por receber e protocolar as demandas para obtenção desse benefício. Podem ser beneficiados empresários industriais de pequeno, médio e grande porte. Os interessados devem apresentar um projeto econômico-financeiro, além de uma série de documentos. O Fain disponibiliza no site da Cinep um roteiro e a lista com a documentação necessária para apresentação junto ao projeto de solicitação do incentivo fiscal. Através deste Fundo, pode-se conceder crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de incentivos para serem concedidos até dezembro de 2032. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados, do volume de investimentos realizados, do faturamento pretendido, além da localização escolhida pela empresa no estado. Os projetos apresentados são apreciados pelo Conselho Deliberativo do Fain e cada integrante vota contra ou a favor da concessão do benefício, considerando fatores como a geração de emprego e a importância do empreendimento para a região onde será instalado.
O Conselho Deliberativo do Fain é formado pela Secretaria de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Secretaria de Estado da Receita (SER), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Federação das Micro e Pequenas Empresas (Femipe), Banco do Nordeste, Centro das Indústrias do Estado da Paraíba (Ciep) e Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).
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