O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) duas medidas provisórias que, juntas, liberam R$ 2,7 bilhões para a Presidência da República e cinco ministérios utilizarem em ações contra o coronavírus.
Os ministérios que vão receber os recursos são: Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (saiba mais abaixo quanto cada um terá e o que deverá fazer com o dinheiro).
Segundo o G1, as medidas provisórias foram editadas pelo governo em abril e agora seguem para promulgação, pelo Congresso, porque não foram alteradas pelos parlamentares. MPs modificadas pelo Congresso seguem para sanção presidencial.
As medidas
O primeiro texto aprovado pelos senadores (MP 942/2020) destinou R$ 639 milhões para a Presidência da República e para os ministérios da Educação, da Justiça e dos Direitos Humanos, da seguinte forma:
Presidência da República: R$ 54,8 milhões;
Ministério da Educação: R$ 339,4 milhões;
Ministério da Justiça e Segurança Pública: 199,8 milhões;
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: R$ 45 milhões.
Saiba abaixo o que cada órgão deverá fazer com o dinheiro, segundo as propostas:
Presidência da República: O dinheiro deverá ser usado em campanhas publicitárias com o objetivo de informar a população e tentar minimizar os impactos da proliferação da doença. Além disso, será necessária a divulgação de informações de utilidade pública, a cobertura e distribuição de atos do governo federal relacionados à Covid-19 e a ampliação de serviços de transmissão de sinais via satélite, para oferecer tele aulas a crianças e jovens em idade escolar durante o enfrentamento da pandemia.
Ministério da Educação: A verba deve financiar o desenvolvimento de medidas de controle e combate ao novo coronavírus por institutos federais e universidades, como a produção de álcool em gel, oxigênio para uso hospitalar, análises clínicas e laboratoriais, entre outras. São contempladas, entre outras instituições, a Universidade de São Paulo (USP), o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Ministério da Justiça: Os recursos devem ser utilizados em ações de atuação integrada dos órgãos de segurança pública nos três níveis de governo, bem como das agências de vigilância sanitária e secretarias de saúde dos estados nas fronteiras e divisas. O texto também prevê o emprego do dinheiro no atendimento a comunidades indígenas durante a pandemia, na compra de equipamentos para a prevenção da proliferação da Covid-19 no sistema carcerário brasileiro e para o financiamento da Força Nacional em locais onde houver necessidade de atuação devido à situação de emergência em razão da pandemia.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: A pasta deve empregar o dinheiro em campanhas de prevenção voltadas a idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, além da produção de materiais para a promoção da saúde emocional em razão do isolamento social. Segundo a MP, os recursos também devem bancar o abastecimento com gêneros alimentícios e higiene dos povos e comunidades tradicionais.
R$ 2 bilhões para Saúde
A segunda medida provisória aprovada pelos senadores (MP 941/2020) abre crédito extraordinário de R$ 2,1 bilhões para os ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania usarem também no enfrentamento à pandemia.
O texto distribui os recursos da seguinte maneira:
Ministério da Saúde: R$ 2 bilhões;
Ministério da Cidadania: R$ 50,1 milhões;
Ministério da Educação: R$ 14,9 milhões.
Segundo o governo, o crédito não aumenta despesa. Isso porque o montante tem origem em recursos referentes a emendas de bancada, originalmente destinadas a outras finalidades. Conforme a medida provisória, o dinheiro será aplicado nas seguintes programações:
atenção Especializada à Saúde;
segurança alimentar e nutricional;
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão.
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