O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, garantiu nesta sexta-feira (3) que o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) será prorrogado pelo governo federal.
“Na próxima semana, o presidente da República provavelmente sancionará a MP 936, que veio do Congresso Nacional já aprovada. Tão logo ela seja sancionada, nós mandaremos um decreto para prorrogar essas possibilidades para todos empregados e empregadores do Brasil”, afirmou Bianco.
Até o momento, o programa já proporcionou a manutenção de mais de 11 milhões acordos com a suspensão dos contratos de trabalho ou a redução de jornadas e salários.
De acordo com Bianco, a suspensão dos contratos deve persistir por mais dois meses e as reduções de jornadas por mais um. “Faremos quatro meses possíveis de redução dos contratos e quatro meses de redução das jornadas. Isso tende a ajudar muito mais brasileiros a manter seu emprego e sua renda”, avaliou o secretário.
Bianco também comemorou a adesão ao programa e avaliou a preservação de empregos como algo fundamental em países como o Brasil. “Nós estamos muito satisfeitos com os resultados. […] Em momentos de crise sempre fica mais difícil de encontrar um emprego”, disse.
Segundo o R7, ele revelou ainda que o Ministério da Economia pretende gastar cerca de R$ 51 bilhões com o BEm. “Com os mesmos 12 milhões de contratos feitos em demissões, certamente gastaríamos algo muito próximo disso com o seguro-desemprego”, avaliou Bianco.
Segundo o secretário, o programa evitou que as companhias nacionais quebrassem. “Os Estados Unidos perderam muitos empregos e muitas empresas. O Brasil não perdeu muitos empregos e também não perdeu muitas empresas. Então, nós já começamos a retomada”, afirmou antes de citar os dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que apontam para a queda nas demissões e aumento das contratações no mês de março.
Seguro-desemprego
Questionado sobre a possibilidade de estender o prazo de pagamento do seguro-desemprego, Bianco afirmou que o governo “está pensando em tudo”. “Se chegarmos em um dilema, com certeza, pensaremos sobre isso”, disse.
Ele, no entanto, disse que a prioridade é a preservação dos empregos. “Se eu aumento a parcela do segundo-desemprego, parto do pressuposto de que vai haver desemprego. E meu objetivo é outro, de evitar desemprego”, ponderou o secretário.
Auxílio-doença
Ao comentar a respeito da elaboração de uma portaria para revisar a lista de doenças que isentam de carência o acesso ao auxílio-doença, Bianco diz que a medida busca apenas entender se há novas enfermidades. “Nós temos doenças lá que são obsoletas e outras doenças novas que não estão na lista”, avaliou ele, que não descarta possíveis retiradas da relação.
O secretário afirma ainda que não haverá prejuízo aos que já recebem o benefício e compara o estudo ao sistema de um plano de saúde. “Pode ser que eu entre na Previdência amanhã e seja acometido por uma doença. Se ela não isentar de carência, eu não estarei protegido”, explicou.
Foto: Júlio Nascimento.
