A Receita Federal vai recolhes até o dia 15 de agosto os dados dos gestores paraibanos para preenchimento do termo de cooperação técnica do município com o órgão federal para a instalação Posto de Atendimento Virtual. A data foi modificada por conta do adiamento das eleições. O Posto será utilizado pelas gestões municipais para resolver situações de inscrição, alteração e regularização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de problemas referentes a DARF, DIRF, parcelamentos, duplicidade de pagamentos e bloqueios dos seus concidadãos.
De acordo com o Delegado da Receita Federal em Campina Grande, Gilberto Mendes, o prazo para o preenchimento do formulário de cooperação técnica foi estabelecido com margem para que não seja prejudicado por conta do calendário eleitoral que veda a realização desse tipo de celebração com a União, estados e municípios em até três meses antes da realização do pleito no seu primeiro turno.
Gilberto Mendes lembrou ainda que os colaboradores indicados pelas gestões municipais, após concordarem com o termo de cooperação técnica, passarão por treinamento realizado pela Receita Federal. O termo de cooperação técnica será enviado eletronicamente, através do Domicílio Tributário Eletrônico do município, para assinatura.
O presidente da Famup, George Coelho, lembra que a ideia e elaboração para a cooperação técnica com a Receita Federal foi estabelecida durante reunião realizada no dia 26 de junho desse ano. “Esse é um sonho de anos que passamos a realizar com o apoio direto de Gilberto Mendes que tem garantido aos municípios um canal direto e transparente com a Receita”, disse.
Foto: Marcelo Camargo.
